Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 442 moral, pelo que somente quanto a este haverá o devido enfrentamento. No aspecto, os Correios aduzem que "os valores espirituais e a imagem da recorrida não foram submetidos a vilipêndios de qualquer natureza", e que "Não há demonstração de que a obreira tenha sido submetida à humilhações perante colegas de trabalho. A doença, por si só, não pode ser elemento

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3163 No tocante ao dano material aduz que "a indenização pretendida pela autora não é cabível com o caso concreto, diante do fato de a mesma não possuir qualquer doença relacionada ao trabalho, tampouco ter sofrido acidente, ou qualquer fato que enseje o 1 RELATÓRIO pagamento de algum tipo de indenização por dano material supostamente sofrido". Trata-se de recurso

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3144 operação anteriormente firmada. Caso se apure que o saldo emprestado já foi quitado, terá a parte autora direito à repetição de eventuais valores pagos a maior na forma simples, haja vista que na linha de entendimento do STJ, apenas nos casos em que a cobrança indevida é realizada de forma dolosa ou culposa, o contratante faz jus à repetição em dobro dos valores respectivos. Nesse sentido,

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3163 No tocante ao dano material aduz que "a indenização pretendida pela autora não é cabível com o caso concreto, diante do fato de a mesma não possuir qualquer doença relacionada ao trabalho, tampouco ter sofrido acidente, ou qualquer fato que enseje o 1 RELATÓRIO pagamento de algum tipo de indenização por dano material supostamente sofrido". Trata-se de recurso

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3151 empréstimo consignado para pagamento de forma parcelada. Contratação imposta como condição para o fornecimento de empréstimo na forma em referência, verdadeira pretensão daquele que se apresenta. Meio que impõe pagamento à vista e gera invariavelmente a inadimplência do titular do benefício previdenciário e desconto mensal do valor mínimo da fatura a título de RMC – Reserva de Margem C

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3115 tenha havido nexo causal entre ambos, ou seja, devem existir os Assim, é devido o pagamento de indenização por danos morais no seguintes elementos: ilicitude (ato omissivo ou comissivo), o dano e caso porque decorrente de acidente de trabalho por equiparação o nexo causal entre ambos. No caso de acidente do trabalho, exige- que causou lesão física ao empregado

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anteriores? Por qual motivo? 3129 (...) 3 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. 3.1 - Relativamente à comprovação do prejuízo, a R: 1° Vigilante patrimonial armado na ronda (5 anos), 2° Operador responsabilidade da reclamada pelo pagamento do dano moral de caixa em um posto de gasolina (7 anos). decorre do simples fato da violação (in re ipsa), ou s

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3115 tenha havido nexo causal entre ambos, ou seja, devem existir os Assim, é devido o pagamento de indenização por danos morais no seguintes elementos: ilicitude (ato omissivo ou comissivo), o dano e caso porque decorrente de acidente de trabalho por equiparação o nexo causal entre ambos. No caso de acidente do trabalho, exige- que causou lesão física ao empregado

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1517 decorre do simples fato da violação (in re ipsa), ou seja, não 2.2.1.4 DANO MORAL depender de prova do prejuízo por derivar da própria lesão. Ficou demonstrado o nexo de concausalidade entre a doença e as A reclamada alega que "não existe nos autos qualquer atitude atividades desenvolvidas pelo reclamante durante o seu contrato de vexatória ou discriminatór

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anteriores? Por qual motivo? 3129 (...) 3 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. 3.1 - Relativamente à comprovação do prejuízo, a R: 1° Vigilante patrimonial armado na ronda (5 anos), 2° Operador responsabilidade da reclamada pelo pagamento do dano moral de caixa em um posto de gasolina (7 anos). decorre do simples fato da violação (in re ipsa), ou s