Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 10719 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE O recurso foi manejado dentro do prazo legal, por procurador legalmente constituído, sendo isento de preparo. Retifique-se a autuação para fazer constar como único recorrente o Município de Cotia. Presentes os pressupostos, conheço do recurso interposto. Inconformada com a r. sentença de

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 10724 RELATÓRIO VOTO I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE O recurso foi manejado dentro do prazo legal, por procurador legalmente constituído, sendo isento de preparo. Retifique-se a autuação para fazer constar como único recorrente o Município de Cotia. Presentes os pressupostos, conheço do recurso interposto. Inconformada com a r. sentença de id. 09a523f, proferida pe

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 329 1. RELATÓRIO Conheço do recurso ordinário, por presentes os pressupostos para a sua admissibilidade. 2.2. DIFERENÇAS SALARIAIS - MUDANÇA DE FUNÇÃO Pugna o autor pela reforma da sentença quanto às diferenças salariais, alegando que foi contratado para exercer a função de técnico analista de programação e controle, mas passou a exercer a Trata-se de recurs

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 321 -alimentação e ao dano moral. uma espécie de triagem. Contrarrazões (id 8f4f335), pugnando pelo desprovimento do apelo. Alega que a empresa possui estrutura interna dividida por funções, para atender as exigências da PETROBRAS, sendo que no Id O d. Ministério Público do Trabalho não emitiu parecer, ante o teor 8a214a2 consta a descrição da função do t�

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 786 os pedidos elencados na petição inicial. A JORNADA Razões de apelo, pelo Reclamante (ID. a4c09ee), pugnando pela O Reclamante não se conforma com a sentença que indeferiu o reforma da sentença quanto ao intervalo interjornada, horas extras pedido de condenação da Ré nos minutos que antecedem e decorrentes dos períodos que antecedem e sucedem a jornada,

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº MSCiv-0101758-43.2018.5.01.0000 Relator ANGELO GALVAO ZAMORANO IMPETRANTE MTD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO BERNARD BARBOSA DA ROCHA(OAB: 85120/RJ) AUTORIDADE MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO COATORA TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO TERCEIRO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO ADVOGADO ALEXANDRE TORRES RODRIGUES BORGES(OAB: 105592/RJ) ADVOGAD

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MARLON DAVID MELO(OAB: 25580D/PE) 520 Trabalho, nos termos do artigo 20, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - MARIO DE CARVALHO DORTA É o relatório. Admissibilidade Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, conheço do recurso e das

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1370 Trata-se de recurso ordinário interposto pela autora contra sentença (ID. 3dfde6b), razão pela qual esta Magistrada acolheu a contradita que julgou improcedentes os pedidos constantes da reclamação alegada, ouvindo a Sra. Givonete como informante. trabalhista, proposta contra GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Inicialmente, ressalta-se que em conformidade com o que pre

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 634 arts. 5º, "caput" e inciso II, 37, § 1º, e 144, da Constituição Federal; art. 1º, parágrafo unido, da Lei 7.102/83; artigo 186, 393 e 927 e do Afirma que instituiu diversos instrumentos de segurança nas Código Civil Brasileiro. unidades (alarme, cofre retardo, câmeras e vigilantes em algumas), com o objetivo de garantir a integridade dos empregados e do Sem

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 410 ADVOGADO(S) : NATÁLIA FERREIRA BORGES deserção e determinar o retorno dos autos a este Eg. Tribunal ORIGEM : 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Regional para prosseguir no julgamento do recurso ordinário, como JUIZ(ÍZA) : PATRÍCIA CAROLINE SILVA ABRÃO entender de direito. É o breve relato. EMENTA VOTO EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. A