Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 18 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 18 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Processo Administrativo n° 055/2016 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 Retificação do MG de 14/09/2016 MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 23/08/2016 . Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 . Retificação do MG de 07/11/2015. MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos, Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Processo Administrativo n° 055/2016 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 19 dias a partir de 31/1/21, em prorrogação. - Masp. 1.081.312-9, Nara Alves Diniz, Escrivã de Polícia, lotada em Formiga, 30 dias a partir de 22/1/21. - Masp. 1.111.392-5, Márcia Lobão Ianinni, Perita Criminal, lotada na Capital, 10 dias a partir de 6/2/21. - Masp. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1418746/2 1418777/7 1418119/2 1418758/7 1418772/8 1418706/6 1418854/4 1419162/1 1418676/1 1418859/3 1111892/4 1419087/0 1419111/8 1418893/2 1418656/3 1249901/8 1418626/6 1419071/4 1418653/0 1418703/3 1419477/3 1418946/8 1418906/2 1418667/0 1417909/7 1419526/7 1092637/6 1109206/1 1419139/9 1419242/1 1254236/1 1418634/0 1418836/1 1232888/6 1418843/7 1419163/9 1253436/8 1418436/0 1050370/4 1418457/6 1296902/8 1418144/0 1417378/5 14116347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 7 ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 12º BPM - O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei Estadual no 869/1952 e o art. 174, inciso I da Lei Estadual n. 7.109/1977, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 111.948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat