Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 240 se a garantia da aplicação da lei penal.Expeça-se guia de execução provisória. Comunique-se ao estabelecimento penal no qual se encontra o apenado, pelo meio mais célere (fax, e-mail).Defiro justiça gratuita ao(à)(s) acusado(a)(s), não obstante a ausência de pedido expresso, ante a declaração de hipossuficiência apresen

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 " a) que seja determinada a baixa no contrato mantido com a 9725 PATROCINIO/MG, 22 de abril de 2022. reclamada, sob pena de multa diária, a ser fixada pelo Juízo, não inferior a R$ 500,00”. SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Como se vê, a reclamante atribuiu valor somente ao pedido de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho multa diária, mas não ao pedido de baixa do cont

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA ARAUJO ADVOGADO: MS024993-SIMONE FRANCA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/11/2022 16:00:00 PROCESSO: 5010529-49.2019.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIEGO DOS REIS DIAS VERA ADVOGADO: MS017313-MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 239 386, VII, do CPP, e ii) condenar o réu MAURO QUEIROZ CÁCERES, já qualificado à fl. 1, como incurso nas penas do artigo 33, caput, c/c 40, III, da Lei 11.343/06.IV - DOSIMETRIA DA PENAIV.I) Da pena-baseA culpabilidade do réu é normal ao tipo; o acusado não registra antecedentes criminais, visto que à época dos fatos não poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501714-82.2021.8.26.0066 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2239202/2021 - Barretos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDVAN CLAUDINO FIRMINO JUNIOR VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501715-67.2021.8.26.0066 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2239222/2021 - Barretos AUTOR : J

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 - CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - POTENCIAL ENGENHARIA S.A. 1855 RECLAMADA: HIEST ASSESSORIA LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para tomar ciência dos cálculos periciais JUSTIÇA DO TRABALHO apresentados, em cinco dias. Havendo i

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9202 - JEFERSON JUNIOR ROSSI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO RIO BRANCO ALIMENTOS S/A JEFERSON JUNIOR ROSSI Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, vista por 08 (oito) Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica V. Sa. intimado dias par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 Proc. do Estado : Ivanildo da Silva Costa (OAB: 10823/MS) Agravado : Evandro Inácio DPGE - 1ª Inst. : Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS) Interessado : Município de Brasilândia Proc. Município : Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Distribuído por Sorteio em 09/01/2018 Nº : 0000797-74.2017.8.12.0032 - Apelação Crimina

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 10119 SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010511-70.2021.5.03.0080 AUTOR DOUGLAS ROSA ADVOGADO EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO(OAB: 69827/MG) ADVOGADO THAYS DE NORONHA MATOS(OAB: 141573/MG) RÉU DEIRO MOREIRA MARRA ADVOGADO NATASHA TEIXEIRA DE LIMA(OAB: 161944/MG) ADVOGADO LAZARO LUCIANO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Deni Luis Dalla Riva 14 - Nº: 0002445-02.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0002445-02.2015.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antit