Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo Monte Carmelo 200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez - MASP 347048-1, SIMONE SOUZA RESENDE MUNDIM, EEBIA - admissão 1, DI, a contar de 30/01/2021. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, de 4/4/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA / MASP 1.314.031 - 4 / TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796239 Davi Lacerda Fernandes – – 1 - - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 14796239 Davi Lacerda Fernandes – – 1 - - 3 - 10/12/2021 A 12/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Ciência do Solo Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia ITUIUTABA Fitotecnia ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Ciência do Solo Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia Fitotecnia ITUIUTABA Fitotecnia ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, ocupante da função gratificada FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período de 02/01/2023 a 17/01/2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº