Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 compõem o mesmo polo, deverão ser identificados pela descrição 3131 - MERCIO PEREIRA DOS SANTOS do documento e pelo primeiro nome da parte (contestação de xxx, procuração de xxx); e- os documentos deverão ser digitalizados verticalmente, de modo que a leitura possa ser iniciada pela sua parte superior; PROCESSO: 0010130-94.2016.5.15.0115 CLASSE: AÇÃO TRABALHIST

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 29, na redação acima exposta é, portanto, a regra aplicável a todos aqueles que se filiaram ao Regime Geral da Previdência Social a partir da alteração promovida pela Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999. Assim, para todos aqueles que se filiaram após tal data, ou seja, 26/11/99, aplica-se o mencionado texto. Afinal, toda norma, quando entra em vigor, passa a regular as situações futuras – ao menos em princípio. Pois bem, dada a alteração promovida pela Lei 9.876/99, houve

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Reclamado(a): ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA INTIMAÇÃO Ciência às partes da sentença proferida nos autos. Prazo legal. Assinado pela servidora GENILZA VIEIRA LYRA, nos termos da Portaria nº 001/2013 desta Vara do Trabalho de Goianésia. Destaque-se que, nos termos do §3º do art. 4º da Lei 11419/2006, considera-se como data da publicação o primeiro d

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 9518 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010132-64.2016.5.15.0115 Relatório RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE RECORRENTE: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Inconformados com a r. sentença ID n.º 1c522c1, seguida pela decisão de ID

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3095 Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora do Trabalho - ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Relatora PODER JUDICIÁRIO ma JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Votos Revisores EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010130-94.2016.5.15.0115 EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E Acórdão Processo Nº ROPS-0010130-94.2016.5.15

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3104 Votos Revisores Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Acórdão Processo Nº ROPS-0010130-94.2016.5.15.0115 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE ENG

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá a parte autora estar munida de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por vídeo conferência. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São Vicente: [email protected] Intimem-se. 0001967-76.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321008004 AUTOR: DEBORA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA (SP245223 - LUIZ CARLOS RIBEIRO COELHO, SP100641 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA) RÉU

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 4872 se confunde com um crédito ordinariamente trabalhista, nem Da justiça gratuita tampouco com uma responsabilidade civil, no sentido estrito do Ante que consta dos autos, reputo preenchidos os requisitos nas termo. Pode-se dizer que se trata de um amálgama entre o Direito Leis 1.060/50, 7.115/83, artigo 790, §3º da CLT e OJ 304 da SDI-I Civil e o Direito Const

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Assinatura 15745 Processo Nº ROPS-0010130-94.2016.5.15.0115 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECOR

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 9528 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Acórdão Desembargador Relator Sessão realizada em 19 de setembro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Votos Revisores Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargador do Tra