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2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser RECLAMANTE RECLAMADO apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD Advogado 1930 Herica Silva Dutra Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Flavio Bellini de Oliveira Salles(OAB: 050982MG) ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) d
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Agravante(s) Advogado Eliseu Camilo da Silva Antonio Eustaquio da Anunciacao(OAB: MG 49325) Alex Jose Soares Cury(OAB: MG 50315) Cemig Distribuicao S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: MG 52529) os mesmos Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) Processo Nº AIRR-0000279-46.2012.5.03.0037 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Recorrido(s) Advogado Diliege Blight Silva Santurio Rodrigo Vidal Ribeiro de Oliveira(OAB: MG 85796) Advogado Marcos de Castro Pinto Coelho(OAB: MG 36305) Processo Nº RO-0000296-44.2013.5.03.0006 Processo Nº RO-00296/2013-006-03-00.3 Processo Nº RO-0000282-37.2013.5.03.0143 Processo Nº RO-00282/2013-143-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) A
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00056-2007-049-03-00-9 AP Conhecido o recurso de EMILIANA VIEIRA DE RESENDE e não provido 00059-2014-052-03-00-4 RO Conhecido o recurso de ELIANA DE FATIMA ROSSE QUEIROZ e provido 00078-2003-052-03-00-8 AP Conhecido o recurso de IVANDRO MAURO CORDEIRO e não provido 00086-2008-035-03-00-3 AP Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e não provido 00088
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Diliege Blight Silva Santurio Rodrigo Vidal Ribeiro de Oliveira(OAB: MG 85796) os mesmos EMENTA: PROFESSOR. NORMA COLETIVA. IRREDUBILIDADE SALARIAL. No caso dos professores, a diminuição do número de aulas ministradas afeta o valor da remuneração mensal. Acresça-se que a redu
14 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo e 4º quinquênio adm., publicado em 15/06/2007 com vigência em 19/05/2007, conforme nota técnica nº. 155/2015, Masp 0914213-4, Maria Goretti de Castro Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 25/07/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 16/12/1994 e 4º quinquênio adm., publicado em 01/06/2005 com vigência em 15/12/1999 e 5º quinquênio adm., publicado e
12 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social MaSP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, I/J referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI CONTAGEM MaSP 905542-7, GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP II/A, referente ao 6° quinquênio ,a partir de 03/02/14. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 90565
12 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/03/2015. MaSP 1.190.942-1 REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1.195.877-4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1173347-4 REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,I/C, por 01 mês(
16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,
18 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.919, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012, que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentiv