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Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3624 PROCEDÊNCIA QUE NÃO COMPORTA REPAROS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000268-57.2013.5.03.0077 RECLAMANTE Joao Paulo Ferreira Ramos Advogado Celso Soares Guedes Filho(OAB: 045383MG) RECLAMADO Minusa Coffee Company Ltda. 1634 Notificação Processo Nº 0000501-54.2013.5.03.0077 RECLAMANTE George Helmuth Schutte Advogado Humberto Marcial Fonseca(OAB: 055867MG) RECLAMADO Caixa Economica Federal Advogado Tiago Neder Barro
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3939 Maria Campos Menezes - Providenciem os executados depósito judicial referente ao pagamento das custas devidas ao RIA local no valor de R$ 1.234,22 (um mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) referente ao processo 00796233.1997.8.26.0664 (516/97), bem como no valor de R$ 1.113,17 (um m
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3533 seguintes. - ADV: IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP) Processo 0013472-46.2005.8.26.0664 (664.01.2005.013472) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Benedita Mariza Teodoro - Vistos. Solicite-se à CEF saldo atual, bem
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado JOSE BARBOSA DUQUE Rafael Lopes Calito Teixeira(OAB: 149468MG) Construtora JMW LTDA ME Antonio Fernando Ribeiro(OAB: 081761MG) 891 encerramento da execução e devolução da CP expedida, bem como o arquivamento dos autos, tudo conforme despacho exarado sob o n. 02853/14. Notificação Tomar ciência que o MM. Juiz homologou a renúncia
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3842 (Enunciado da Fazenda Publica nº 01 c/c Enunciado Cível nº 13, ambos do FONAJE), observando-se que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros (art. 344, CPC). 3) Caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo no caso em pa
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 893 Ciência da decisão que homologou a DESISTÊNCIA do feito. Cópia Tomar ciência de que as parcelas do seguro desemprego já estão na Secretaria ou na Internet. Receber documentos, em 05 dias, sob disponíveis para saque, ante o termo do ofício no. pena de serem eliminados. 080/2014/GRTE/GV, tudo conforme inteiro teor do despacho de no. 01941/14. Notificação Proc
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 3006 Processo 0016135-55.2011.8.26.0664 (664.01.2011.016135) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União (fazenda Nacional) - Paulino Alves Monteiro - Vistos. Fls. 43: a Lei nº 6.830/80 prevalece sobre o Decreto-Lei de 1977 e portarias, devendo, assim, aplicar-se o disposto no art. 40 e §§ da ref
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rozendo Moreno Neto(OAB: 073265MGB) Sandro Caús Manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do recebimento das guias CD/SD, TRCT e CTPS, conforme o Despacho exarado sob o n. 02320/14. 981 Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o Despacho exarado sob o n. 02398/14 de fl. 104. Notificação Processo Nº 0000062-42.2013.5.03.0045 RECL
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Agravante(s) Cimed Industria de Medicamentos Ltda. Maria Haydee Luciano Pena(OAB: SP 136059) Benjamim Borges Ewerton Carlos de Paiva Laraia(OAB: MG 96584) Willian de Melo(OAB: MG 98292) Valmir de Paiva Baggio(OAB: MG 74073) Embraforte Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Arnatriz Machado Nogueira(OAB: MG 106305) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Ad