Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO Nº 48/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, Anula nº 13/2012 publicado em 29/02/2012 na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinquênio a partir de 13/06/2011, motivo de exclusão de tempo averbado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: CIDADE LOCAL CARGO/FUNÇÃO CONCLUSÃO EPGS - Enfermeira GRS / UBÁ - Núcleo de Redes de Atenção à Saúde EPGS - Farmacêutico- Bioquímico Ubá Não Insalubre GRS / UBÁ - Núcleo de Atenção à Saúde MAGAS - Cardiologista GRS Ubá - Núcleo de Atenção MAGAS - Clínico Geral MAGAS - Ginecologista GRS Ubá - Núcleo de Regulação MAGAS - Pediatra Núcleo de Atenção Primária EPGS - Cirurgião Dentista TGS - Auxiliar Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde, onde se lê: a partir de 15/03/2015, leia-se: a partir de 16/05/15; MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB 2P, 2º cargo, Ato nº 39/11 publicado em 21/09/11, por esta incorreto referência quinquênio, onde se lê: 01 mês férias – prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 27/09/11, leia-se: 01 mês férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 27/09/11; MATIPÓ: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIG Adm 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 322057-1, Maria Catarina de Moura, a partir de 01/05/2011 referente ao cargo de PEBIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 528/14 Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, Ato Nº 79/12, publicado em 08/02/12 por motivo de acréscimo da média mensal no quinquênio da extensão de cargas horária, onde se lê: com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de