Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Contagem CPF Classificação Vaga 06779218618 75° JD 959 Nome Ariela Da Cunha Madureira Governador Valadares CPF Nome Soares De 04904989651 Roger Souza Unaí CPF Nome Pereira De 07340768602 Roseane Castro Jose Classificação Vaga 43° JD 956 Classificação Vaga 36° JD 955 em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500673071.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão com ônus para origem da servidora Dirce Maria Lago Bezerra, Masp 907.111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 386, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.159 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 1.060.810-7 Flavio Tadeu Destro Delegado de Polícia 1510095 72.160 - no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.159 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 1.060.810-7 Flavio Tadeu Destro Delegado de Polícia 1510095 72.160 - no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de apurar eventual débito decorrente das retificações nas vigências dos quinquênios do servidor em razão da exclusão do tempo de INSS, utilizado pelo servidor para se aposentar no RGPS, e retificação da proporcionalidade dos proventos do servidor, inicialmente de 32/35 avos, para 20/35 avos, conforme Informação 57/2019/APOSENTADORIA/ DAPP/SPGF/PCMG (7511119). Belo Horizonte, 04, de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de apurar eventual débito decorrente das retificações nas vigências dos quinquênios do servidor em razão da exclusão do tempo de INSS, utilizado pelo servidor para se aposentar no RGPS, e retificação da proporcionalidade dos proventos do servidor, inicialmente de 32/35 avos, para 20/35 avos, conforme Informação 57/2019/APOSENTADORIA/ DAPP/SPGF/PCMG (7511119). Belo Horizonte, 04, de dezembro de 20