Publicações Judiciais II ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222237 BRUNO WHITAKER GHEDINE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00768 ApelReex 1702013 0012538-97.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DIRCEU PAZ DA SILVA ADV : SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00769 A

Publicações Judiciais II ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222237 BRUNO WHITAKER GHEDINE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00768 ApelReex 1702013 0012538-97.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DIRCEU PAZ DA SILVA ADV : SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00769 A

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00906 ApelReex 1702013 0012538-97.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DIRCEU PAZ DA SILVA ADV REMTE : SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA

Publicações Judiciais II ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SONIA APARECIDA BAGGIO ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0905 AC-SP 1719378 0006070-87.2009.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DOMINGOS MONTEIRO DE SOUZA ADV : SP373829 ANA PAULA ROCA VOLP

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012538-97.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.012538-9/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012538-97.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.012538-9/SP RELATOR APELANTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Ednaldo Costa Brito VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534794-56.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Lucas Custodio de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Everaldo Francisco de Jesus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1535148-81.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Everaldo Francisco de Jesus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : CLAUDIO TEODORO DA SILVA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236922 VICTOR CESAR BERLANDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS CLAUDIO TEODORO DA SILVA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539310-22.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Jadiel da Fonseca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539311-07.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : E