Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Nº 2014.03.1.029728-3 - Liquidacao Por Arbitramento - A: CIRO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF031962 - Diego Silva e Castro. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por CIRO GONÇALVES DA SILVA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, referente aos expurgos inflacionários do ano de 1989, lastreado em sentença proferida na Ação Civil Pública, a

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 e não constituiu advogado, remetam-se os autos ao e. TJDFT. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 16h41. Edmar Fernando Gelinski,Juiz de Direito . Nº 2013.03.1.017390-7 - Acao de Conhecimento - A: ITATICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF031272 - Weslley de Paula. R: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS REIS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CR

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 2497 Ciente a executada de que, no silêncio e não havendo PODER JUDICIÁRIO pagamento ou garantia da execução, ficará presumida sua JUSTIÇA DO TRABALHO insolvência e, ato contínuo, desconsiderada a personalidade jurídica, nos termos do artigo 28, do CDC, sendo inegável ainda a responsabilidade dos sócios, com amparo no artigo 135, do CTN, e independentemente de

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Consoante o §2º do art. 2º da CLT, "sempre que uma ou mais 17098 São Paulo, 10 de Novembro de 2022. empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrig

Publicações Judiciais I ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do caso dos autos. A sentença não merece reforma. O contrato de prestação de serviços foi firmado em 12.01.95 tendo por objeto a prestação de "serviços advocatícios e de assessoria jurídica em processos judicias em tramitação, acompanhamento e trato com correspondentes, promover e defender ações e toda e quaisquer discussões administrativas ou judiciais de interesse da contratante", Cia. Transportes Integrados Lloydbrati, representada por seus Diretores Presidente e Vice-President

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RÉU ADVOGADO PRODUMAN ENGENHARIA S/A RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) MINISTERIOPUBLICODO TRABALHO MINISTERIOPUBLICODO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LITISCONSORTE CUSTUS LEGIS 9296 Deverá, ainda, o Sindicato, nos termos da ata, fornecer à

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Intimação acrescido de juros e correção monetária (Súmulas 200 e 381 do TST). As horas extras serão apuradas sobre o seguinte horário: 17 às 00h30 (domingo), 17 até 1 hora do dia seguinte (segunda a quinta), 17 a 2h30 (sexta e sábado), com uma folga durante a semana e um domingo no mês. O intervalo diário não era gozado. O reclamante é credor de horas extras, c

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informatizados de reservas e emissão de passagens), a denunciar a 28550 honorários periciais, multa do artigo 477 da CLT) ligação por coordenação e atuação conjunta para a execução do empreendimento, caracterizando a existência de grupo econômico A condenação no pagamento dos títulos em destaque está entre tais empresas. superada pela "res judicata" e por

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 proferida nos autos. 1849 personalidade jurídica oposto em face de sócios FABIO HADDAD DECISÃO MARCELINO DE ALMEIDA e Espólio de MARCELO NUNES, ante a frustração na execução contra a reclamada. Os requeridos foram Registre-se o movimento processual adequado, apenas para devidamente intimados, sendo o primeiro no id 3448675, correção do inventário extraído do

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 808 contrato de parceria que firmou com a Universidade Federal de condição de empregado, pessoa física contratada para exercer o Goiás, em nome da empresa ré, em 7/7/2009 (fls.133/140), bem cargo de diretor estatutário por expressa previsão do contrato social como o Memorando juntado às fls.70/71, datado de 27/7/2010, que e nos termos preconizados no art. 1061 do