Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33796 R E S O L V E: DISPENSAR a empregada KATIA MARILIA DE BARROS VAZ, Matrícula nº 23736/3, da Função em Comissão de ASSISTENTE TECNICO, a contar de 01.02.2019, tendo como último dia de trabalho 31.01.2019. Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE. Belém, 31 de janeiro de 2019. ANTONIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA Diretor Presidente interino Protocolo: 403271 PORTARIA Nº 003/2019 – PRESI O DIRETOR

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 19 de outubro de 2020. LUIS ANDRÉ HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA Diretor Presidente, Interino Protocolo: 597504 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO: 08/2020 Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 – SEDOP – Comissão de Licitação. Após o término do prazo informamos que os mesmo serão incinerados. Belém-PA, 15 de dezembro de 2020. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Protocolo: 612181 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2020 - COSANPA A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  41 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPENSAR o empregado EDILBERTO ALVES DE LIMA, Matrícula nº 3190510/1, da Função em Comissão de ASSISTENTE TECNICO, a contar de 01.02.2019, tendo como último dia de trabalho 31.01.2019. LOTAR o referido empregado na Gerência Estratégica de Gestão de Obras – GEGOB. Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE. Belém, 31 de janeiro de 2019. ANTONIO ARTHUR

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 53 Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 2º TAC Nº 27/2020 – TP Nº 09/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 SETEC Engenharia EIRELI – CNPJ 33.873.920/0001-73 Objeto: Construção de Praça Pública, no Munícipio de Cachoeira do Piriá/ PA. JUSTIFICATIVA: Replanilhamento de serviços ao contrato, com reflexo financeiro. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 165.116,27 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  39 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 nº 6190/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo: CONTRATO EMPRESA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ OBJETO . 002/2016 Serviços de Telefonia Móvel (SMP) Claro S/A III- DESIGNAR a servidora, ROSEANE LOBATO DA COSTA matrícula nº. 57204575/1, ocupante do Cargo d

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 2.DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para emissão de relatório conclusivo dos fatos apurados. 3.FAZER vigorar os efeitos da presente PORTARIA a contar de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 27 de janeiro de 2021. LUIS ANDRE HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA Diretor Presidente, interino Protocolo: 622620 PORTARIA N.º 013/2021 – PRESI O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA COMPANHI

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo, Matrícula nº. 54180536/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/Coordenador. OBJETIVO: Reunião Técnica junto a Prefeitura Municipal para tratar da área do Cadastro Técnico Multifinalitário e Regularização Fundiária e Resíduos Sólidos. NOME: Sandro de Sousa Barradas, M

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 RESOLVE: 1. DESIGNAR a Advogada LIGIA DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 57176087, CPF nº 440.068.882-87, o Auxiliar Técnico MARCELO FERNANDES MAIA, matrícula nº 57227551, CPF nº 319.356.052-91, o Contador RODOLFO JOB DE ARAÚJO CORREA, matrícula nº 57223785, CPF nº 657.529.882-68, o Engenheiro Civil JOSE FERREIRA PUTY, matrícula nº 3190897, CPF nº 032.913.402-72 e o Engenheiro Civil DAILSON ABREU FRANCO, matrícula nº 57194832, CPF nº 608.520.112-5

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 51 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023 e; do Decreto Distrital nº 29.072, de 20 de maio de 2008, e suas alterações. Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias corridos, excluindo na contagem o dia da publicação, e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da DISTRIBUIÇÃO do imóvel situado à QD 106 CJ 06-A LT 03 RECANTO DAS EMA