Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17.9 - Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica, que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo; 17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0349996/9 ROSALMA APARECIDA CHAVES BATISTA PERITO CRIMINAL III B C 01/01/2015 0367871/1 FLAVIA BRANDAO AZAN DE FREITAS FERREIRA PERITO CRIMINAL III B C 01/07/2015 0369834/7 ADRIANE DE JESUS MARINHO PERITO CRIMINAL III B C 01/01/2015 0374710/2 CARLA ROGERIA LOPES VIEIRA DE VASCONCELO PERITO CRIMINAL III B C 01/07/2015 0374843/1 ADRIANE COSTA PFEIFFER PERITO CRIMINAL III B C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I E 8 QQ + 1 TT (cheio) 7 QQ + 1 TT (cheio) 6 QQ + 1 TT (cheio) 8 QQ + 1 TT(normal) 7 QQ + 1 TT(normal) 6 QQ + 1 TT(normal) 5 QQ 4 QQ 3 QQ 2 QQ 1 QQ 0 QQ 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13 461,47 435,83 410,19 442,82 419,51 396,21 349,59 326,29 302,98 279,68 256,37 233,06 922,93 871,66 820,38 885,64 839,03 792,42 699,19 652,58 605,96 559,35 512,74 466,13

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1508 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0001209-22.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HERALDO MEIRA REATEGUI Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE BELEM PROC. 0001209-22.2014.8.14.0301 AUTOR: HERALDO MEIRA REATEGUI REU: M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 313 Isto posto, suscito conflito negativo de competência e determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, para que aprecie a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de outubro de 2020. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0131179-64.2008.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa Impetrante : Jean Patrick Bortoloti Impetrado : Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente : Dionisio Vilhalva Advogado : Jean Patrick Bortoloti (OAB: 11309/MS) Distribuído por Sorteio em 11/05/2016 Nº : 1404719-74.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0001164-73.2013.8.12.0021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1511189 224/2021 SEI 1510.01.0087325/2021-85 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos do Instituto Médico Legal André Roquette da Polícia Civil de MG - IML/MG. Lote 01 - Empresa Vencedora:

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 145 reprovação a não obtenção da referida nota. O Regimento Interno daACADEPOLdispõe que não caberá recurso da nota atribuída no conceito individual. Depreende-se ainda, que o Regimento Internoprevê 5 atributos para fins de elaboração do grau de conceito, quais sejam: disciplina, pontualidade, sendo de responsabilidade, comportamento ético/moral/social e assiduidade. Segundo o Agravante há nuli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 607 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador, 17 outubro de 2022. Ruy

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.007  61 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso I, parágrafo único, do Regimento Interno da ACADEPOL, que trata da reprovação no Curso de Formação de Policial Civil, quando o aluno não obtiver a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) por disciplina, com publicação no Diário Oficial do Estado, mediante portaria desta ACADEPOL. RESOLVE: I – REPROVAR E ELIMINAR os 05 (cinco) alunos/candidatos, descriminado