10.011 Resultados dissociadas dos fundamentos - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5149669.26.2017.8.09.0000 APELAÇÕES CÍVEIS. COBRANÇA. SEGURO DPVAT. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. (...)1. Não se conhece do apelo, cujas razões são manifestamente dissociadas dos fundamentos que embasaram a decisão objurgada, conforme preceitua o art. 514, inciso II, do Código de Processo Civil, segundo o qual o r
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MARIA JOSEFA DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO e outro LUANA DA PAZ BRITO SILVA ACÓRDÃO DE FLS.145 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON H MATSUOKA JR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00148950720094036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS QUE DEVERIA COMBATER. NÃO
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MARIA JOSEFA DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO e outro LUANA DA PAZ BRITO SILVA ACÓRDÃO DE FLS.145 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON H MATSUOKA JR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00148950720094036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS QUE DEVERIA COMBATER. NÃO
2012.03.00.016652-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ILDA LOPES MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA SP 11.00.00085-5 1 Vr ANGATUBA/SP DECISÃO Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão de rejeição ao apelo do autor, uma vez que as razões do recurso foram apresentadas de
2012.03.00.016652-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ILDA LOPES MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA SP 11.00.00085-5 1 Vr ANGATUBA/SP DECISÃO Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão de rejeição ao apelo do autor, uma vez que as razões do recurso foram apresentadas de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 dito, a irregularidade de vários atos processuais. Desta feita, observa-se que as razões dos embargos declaratórios também são completamente dissociadas dos fundamentos do decisum de fls. 67/74, porquanto neste último em momento algum foi abordado o tema referente aos atos praticados no feito executivo. Assim, resta evidente que os aclaratórios se afiguram inábeis
previdenciário de aposentadoria por invalidez; nada versando sobre legitimidade ativa. Vê-se, portanto, que as razões do agravo estão dissociadas não só da decisão, mas também da sentença exarada no feito, não havendo como conhecer do recurso interposto. Sobre o tema, trago à colação os seguintes precedentes do Colendo STJ: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. razões dissociadas DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO ATACADO. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS. 1. Os embargos d
Sobre o tema, trago à colação os seguintes precedentes da Colenda Corte Superior: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO ATACADO. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição, ou, ainda, para corrigir erro material identificado em acórdão, não merecendo acolhida quando agita razões t
previdenciário de aposentadoria por invalidez; nada versando sobre legitimidade ativa. Vê-se, portanto, que as razões do agravo estão dissociadas não só da decisão, mas também da sentença exarada no feito, não havendo como conhecer do recurso interposto. Sobre o tema, trago à colação os seguintes precedentes do Colendo STJ: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. razões dissociadas DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO ATACADO. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS. 1. Os embargos d
Sobre o tema, trago à colação os seguintes precedentes da Colenda Corte Superior: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO ATACADO. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição, ou, ainda, para corrigir erro material identificado em acórdão, não merecendo acolhida quando agita razões t