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Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2668 Processo 0000244-57.2015.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ronaldo de Oliveira - Fica o defensor intimado de que o autos encontram-se com vista para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARCUS RICARDO GONÇALVES (OAB 291433/SP) Processo 000
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2099 condição de admissibilidade da prisão preventiva, insculpida no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, pois se trata de crime apenado com reclusão. Presente também está um dos fundamentos para a decretação da prisão preventiva, conforme disposição do artigo 312, primeira parte, do Código
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2121 Processo nº.: 441.01.2004.003312-2/000000-000 - Controle nº.: 206/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBERTO RAMOS - Fls.: - Fica o defensor constituído intimado de que foi designado pelo Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém, o dia 27/05/2009 as 15:40 horas para inquirição da vitima Jose
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 599 130 - 990.09.139975-2 - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Apelante: Simone Aparecida Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel K. Kikut (OAB: 118525-SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 156 - 990.09.142561-3 - Apelação - São Paulo - Relator Rachi
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 126 990.09.175638-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 651.201; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Donald Dias; Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); 990.09.175653-9;
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2045 385 como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumare, aos 25 de janeiro de 2016. Processo Físico nº: 0014941-45.2007.8.26.0604- controle 1543/2007Classe Assunto: 155)Autor: Justiça PúblicaRéu: Klayton Fer
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 983 EQUIVALENTE A DUAS CESTAS BÁSICAS, TUDO A CRITÉRIO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES, RATIFICADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA JÁ DETERMINADA. V.U. - Advs: KÁRITA DE SOUZA CAMACHO (OAB: 265742/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.060699-1 - Apelação - Suzano - Apelante: Rogerio Balbino de Lim
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 877 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson dos Santos Dias e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA (OAB: 220068/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 990.09.167166-5 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelant
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 882 JOILDO SANTANA SANTOS (OAB: 191285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) - Advogada: ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB: 221550/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) 990.09.167624-1 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Rodrigo Cabreira - Apelante: Cesar Ferreira de Souza Junior -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3695 2ª Vara M. Juiz JAMIL CHAIM ALVES - Juiz Substituto Processo nº.: 441.01.2005.000763-3/000000-000 - Controle nº.: 14/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEIWISON ALEXANDRE CLAUDINO - Fls.: 200 a 200 - Observo que já foi expedida a guia de recolhimento em favor do réu. Sendo assim, nada mais sendo requerid