Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 202 Recorrido : SANTANDER SEGUROS S.A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA, POR VOTAÇÃO MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. -2.123.RECURSO CIVEL Nº 3152-23.2008.8.06.0070/1 Recorrente : MARIANO VIEIRA DE SOUSA - Recorrido : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A -

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 197 S.A. - Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.17.RECURSO CIVEL Nº 1055-84.2007.8.06.0070/1 - Recorrente : RENATO CAVALCANTE PAIVA - Recorrido : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Relator: CARLOS AUGUSTO GO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 198 VIDA E PREVIDENCIA S/A - Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Síntese do julgamento:A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. – 2.39.RECURSO CÍVEL Nº 3030-10.2008.8.06.0070/1 - Recorrente : RAIMUNDO NOANTO DE FREITAS MENDES - Recorrido : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 201 MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA. - 2.101.RECURSO CIVEL Nº 1085-82.2009.8.06.0092/1 - Recorrente : EDILEUZA TEIXEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO - Recorrido : CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Relator: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO. Síntese do julgamento: A TURMA POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O EXMO. JUIZ JOSIAS MENESCAL LIMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1211 3 realizada em 29/07/2014, após o voto vista do Des. Sebastião Costa Filho no sentido de acolher a preliminar de ilegitimidade ad causam da autoridade coatora, com a cassação da liminar e remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. João Luiz Azevedo Lessa. Divergi

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 557 1.12. APELAÇÃO Nº 44857-25.2013.8.06.0167/1 – Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado: RODRIGO ÁVILA LIRA – Relator(a): DR. HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Síntese do julgamento: POSTO OS AUTOS EM VOTAÇÃO A DRA. VALERIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR O QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ MEMBRO DR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA . A TURMA POR M

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 556 CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. 2.75. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PENAL 4073651.2013.8.06.0167/2 – Embargante: FRANCISCO JOCÉLIO DA SILVA DE ALMEIDA – Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO – Relator(a): VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do Julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DOS EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO. 2.76. EMBARGOS DE DECLARA�

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA JÁ RECOLHIDA E NA IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA. TODAVIA, DIVERGIU DO VOTO DO RELATOR, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NO SENTIDO DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA, DE MODO QUE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SE FAÇA PELO REGIM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1247 4 pedido de vista do Des. Sebastião Costa Filho. O Des. Paulo Barros da Silva Lima antecipou o voto no sentido de acolher a preliminar suscitada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, divergindo do Des. Relator. O Juiz Convocado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira e o Des. Fábio José Bittencourt Araújo anteciparam o voto

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 38 presidente deu por encerrada a sessão da qual se lavrou a presente Ata. Esta, lida e aprovada, vai adiante assinada. Secretaria da Primeira Câmara de Direito Público, aos onze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezessete (2017). Dra. NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMES – Secretária Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Presidente 2ª Câmara de Direi