39 Resultados divisórias ltda. me apelado - em: 18/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 637 Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, de de 2015. RENATO RANGEL DESINANO Rel
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 649 exibição de documentos, motivo pelo qual a sanção imposta pelo Juízo a quo é de todo descabida. Despropositado o pedido de pré-questionamento dos dispositivos legais relacionados nas razões recursais. O pré-questionamento pressupõe tema que, presente na lide, deixou de ser examinado, o que inocorreu.Consoante entendimento
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 377 Execução Fiscal; Nº origem: 0513809-03.2006.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Patrícia Calmon Cézar Reis (OAB: 162326/SP) (Procurador); Apelado: União Gráfica Ltda; 0514029-98.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Var
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 82 Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), FRANCISCO BARBOSA FILHO e DURVAL AIRES FILHO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe parcial provimento, anulando a sentença, nos termos do voto do eminente Relator”. - 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107918-62.2016.8.06.0001 - 4ª V ARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTAL
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 960 Advogado: José Carlos Amaro de Freitas (OAB: 169674/SP) (Fls: 75) - Advogado: Roberto Guenda (OAB: 101856/SP) 142 - 0002894-27.2011.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Marcos Ramos - Revisor Andrade Neto - Apelante: Alessandra Aparecida Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Unisepe União das Instituições de Serviços En
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 767 110 - 990.10.282442-0 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken - Revisor Eduardo Siqueira - Apelante: Terezinha Lira Molinardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP) (Fls: 22) - Advogado: Alessandro de Oliveira Amadeu (OAB: 158450/SP) (Fls: n/c) 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1223 76 - 0014094-55.2013.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Walter Cesar Exner - Revisor Edgard Rosa - Apelante: Osni Valdir Junior (Assistência Judiciária) - Apelado: Toni Cristiano Munhoz (Justiça Gratuita) - Advogada: Juliana Pires Holzhausen Ramos (OAB: 269902/SP) (Fls: 40) - Advogado: Saint´ Clair Gomes (OAB: 99544/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 583 MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB: 257036/SP) (Fls: 23) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 990.10.278196-8 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira - Apelante: Auto Posto Astro Ltda - Apelado: Manancial Distribuidora de Petróleo Ltda - Sentença declarada nula, V.U. - Advogado
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1203 - Advogado: Mauro Leandro (OAB: 133196/SP) (Fls: 32) - Advogado: Luis Gustavo Buosi (OAB: 165025/SP) (Fls: 07) 0015167-79.2013.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Walter Cesar Exner, Revisor: Des.: Edgard Rosa Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Edson Ferreira da Silva (Não citado) - Deram pr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 800 0052591-43.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Heraldo de Oliveira - Revisor Francisco Giaquinto - Apelante: Juliana dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: João Aparecido Salesse (OAB: 194788/ SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 11) - Advogado: Flavio Olimpio d