Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 120/2013; Partes: SEINFRA e o Município de Gouveia; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 120/2013, cujo objeto consiste na construção de terminal rodoviário, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária é expressamente perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.12.2025. Valor dos bens/dotação R$19.776,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.12.2015. 19- Cessionários: Associação Comunitária do Bairro São Domingos, Município de Elói Mendes. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2233.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Extrato do contrato nº 40.685/2014 de prestação de serviços de assinatura e entrega de jornais, firmado entre o EMG/SES/ SUS/MG e a Empresa Veredicto Diários Oficiais Ltda-ME Ltda-ME, inscrita no cnpj nº 66.487.026/0001-14, cotação eletrônica nº269/2014, Processo nº 1321127-269/2014. Objeto: prestação de serviços de assinatura e ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da prestação dos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2004, presidida pelo Bel. Eliete Maria de Carvalho, MASP. 336.371-0 e composta pelos membros: Adria Denise Pacheco, MASP. 1.256.752-5, Brener Aislan Alves de Souza, MASP. 1.079.304-0, Rodrigo Silva Pereira, MASP. 1.256.224-5 e Ulisses Antonio Pacheco, MASP. 1.256.160-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 853, de 12 de agosto de 2015. Andrea Vacchiano Diretora do DETRAN/MG Edital de Notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de deSenvolvimento reGional, PolÍtica urbana e GeStão metroPolitana Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e o Município de Pouso Alegre/MG nº016/2016 . Obj .: Regularização fundiária de áreas irregulares localizadas no município de Pouso Alegre . vig .:12 meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período . 1 cm -30 851991 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001238/2016 . Partícipes: SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2020, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG. CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 13 de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/06/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pela Credenciada: Lucia Regina Paiva Bezerra. 7 cm -17 709940 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 771/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigênci