Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira MASP/CPF 069615656-38 818531-6 1052764-6 963978-2 857724-9 1450013-6 968973-8 1003517-8 318615-2 007530786-35 1325995-7 1197601-6 1201577-2 034531946-08 616872-8 578085386-04 066533776-09 377719-0 1059255-8 1078908-9 1071378-2 955655-6 841319-7 0276669-9 667217256-49 1074259-1 452131516-04 042572766-14 457150-1 359666-5 85645

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincon E. Costa-518856 Marcos A. Nunes-525774 Washington H. P. Reis-505486 Wiliam G. Pereira-134808 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio de Prata: Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14: Juliane Aparecida-150997 Eze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Insc.Estadual: 001.590325.00-68 Avenida Almirante Barroso ,nº 135 Parque Boa Vista CEP 37030-355 - VARGINHA/MG Auto de Infração nº: 01.000422882-05 - SUJEITO PASSIVO: DUSDEUSES SANTOS LIMITADA - ME Insc.Estadual: 001.811320.00-02 Av Raja Gabaglia ,nº 4000 –Loja 01 Bairro Estoril CEP 37.494-310 BELO HORIZONTE/MG Auto de Infração nº: 01.000428770-14 COOBRIGADO: LEONARDO SANTOS PEREIRA CPF nº : 120.394.846-80 Rua Cristina,nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 02/06/2015, CLÁUDIO LUIZ BEZERRA DE AZEVEDO, MASP 340.868-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 377030-3 JORGE LOPES ALVES, ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016. MASP 905559-1 JORGE VIEIRA, ASP, I/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016. MASP 1220784-1 JOSE APARECIDO RODRIGUES, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/03/2016. MASP 1099070-3 JOSE CARLOS DA SILVA, ASP, I/D, por 01 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 03010121 Terezinha Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Munhoz - 3 - 16/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03768561 Lucimara Marques da Silva – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 11/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 03768561 Lucimara Marques da Silva – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 11/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 07212509 Rosangela de Moraes – PEB – 1 - Bueno Brandao - 10 - 17/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 07232986