Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 783 784 6660 6680 666 667 Serra da Saudade Serra do Salitre Rio Araçuaí 33.456 Fazenda Cachoeira RPPNF 1,0 1,0 122,00 Reserva Joaquim Theodoro de Moraes RPPNF 1,0 1,0 55,99 129.397 785 6670 668 786 6690 669 787 6695 852 Serra dos Aimorés Serrania Serranópolis de Minas 24.716 20.804 Serra do Talhado Serra Nova Total 55.284 21.197 788 6700 670 Serranos 789 6710 671 Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 387 3420 342 Ituiutaba 259.668 388 3430 343 Itumirim 23.411 389 3440 344 Iturama 139.907 37.201 390 3450 345 Itutinga 391 3460 346 Jabuticatubas Total Total 738 Serra do Cipó PAQF 1,0 0,1 21.190,00 21.334 379 Lamim 11.847 20.463 Jaguaraçu Total Jampruca 398 3510 351 Janaúba 399 3520 352 Januária 353 Japaraíba 17.195 865 Japonvar 37.717 402 3540 354 23.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Manhuaçu 733 6257 761 734 6260 626 735 6265 845 736 6270 627 737 738 6280 6290 628 629 739 6292 846 740 6294 847 741 6295 763 742 6300 630 743 6310 631 744 6320 632 745 6330 633 746 6340 634 São João do Manteninha São João do Oriente São João do Pacuí São João do Paraíso São João Evangelista Total São João Nepomuceno Total São Joaquim de Bicas São Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo 757 6443 848 São Seb. da Vargem Alegre Rio Preto Rio Preto 758 6447 849 759 6450 645 760 6460 646 761 6470 647 762 6480 648 763 6490 649 764 6500 650 765 6510 651 766 6520 652 767 6530 653 768 6540 654 São Sebastião do Anta São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Oeste São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Rio Preto São Sebastião do Rio Verde São Tiago São Tomás de Aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda do Imbiruçu Total 770 6553 850 Sarzedo Total 771 6556 851 772 6557 766 773 6560 656 774 6570 657 775 6580 658 776 6590 659 777 6600 660 778 6610 661 Sem Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Total Senador José Bento Senador Modestino Gonçalves Senhora de Oliveira Total Senhora do Porto RPPNE 1,0 1,0 Taboão APEE 0,1 1,0 95,00 Sul - RMBH APAE 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Serra Negra Reserva do Açude RPPNE RPPNE 1,0 1,0 1,0 1,0 332,28 5,33 443 3865 743 Total Limeira do Oeste Lontra 444 3867 807 445 3868 808 446 3870 387 Luminárias 447 3880 388 Luz 448 3900 390 Machado 58.714 0,00014836 49.326 0,00000000 29.178 442 3862 742 14.542 0,00000000 Luislândia 41.005 0,00000000 49.968 0,00000000 116.944 0,00000000 391 450 3920 392

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reserva Joaquim Theodoro de Moraes 783 6670 668 784 6690 669 785 6695 852 Serra dos Aimorés Serrania Serranópolis de Minas 786 6700 670 Serranos 787 6710 671 Serro Total 788 6720 672 6555 853 Setubinha 790 6730 673 Silveirânia Capoeira do Boi 55,99 Total 24.716 0,00000000 20.804 0,00000000 PAQE 1,0 0,7 0,01539995 21.197 0,00000000 Águas Vertentes APAE 0,025 0,5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Serra da Canastra Cachoeira do Cerradão 756 6440 644 757 6443 848 Total 209.899 São Sebastião 16.717 da Bela Vista São Seb. da Vargem Alegre 6447 849 759 6450 645 760 6460 646 761 6470 647 762 6480 648 763 6490 649 764 6500 650 765 6510 651 766 6520 652 767 6530 653 768 6540 654 São Sebastião do Anta São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Oeste São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Guedes Total RPPNE 1,0 1,0 15,24 143.387 420 3680 368 Juramento 43.111 421 3690 369 Juruaia 22.069 422 3695 805 Juvenília 423 3700 370 Ladainha 102.115 Área de Proteção do Reservatório de Juramento RPPNF 1,0 1,0 3.108,00 3710 371 425 3720 372 Lagamar Lagoa da Prata 147.371 428 3750 375 429 3753 741 Total Lagoa dos Patos Lagoa Dourada Lagoa Formosa Lagoa Grande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Herculano RPPNE 1,0 1,00 50,00 49.575 384 3390 339 Itaverava 28.417 Ana Helena RPPNE 1,0 1,00 62,21 385 3400 340 Itinga 165.369 Pasmado RPPNE 1,0 1,00 14,54 386 3410 341 Itueta 45.403 Sete Salões PAQE 1,0 0,54 297,00 387 3420 342 Ituiutaba Rios Tijuco e da Prata RVSE 1,0 0,40 427 3740 374 Lagoa Dourada 47.676 428 3750 375 Lagoa Formosa 83.997 429 3753 741