Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 742 quinhentos e sessenta reais), indicado na petição inicial. O reclamante alega que se verifica da inicial que laborava das Sem razão o recorrente. 06h00 às 16h00 realizando a escolta armada dos veículos do segundo reclamado na entrega de cigarros comercializados por O reclamante alegou na inicial que percebia "como maior este, requerendo a reforma da sentença para

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 502 sobre estes valores fundiários; e multa de que trata o art. 477, § 8º, demandado, relativamente aos débitos oriundos da presente da CLT. decisão, sem qualquer ressalva quanto a qualquer parcela de 9. Ante a dispensa imotivada da reclamante, procede o pedido de caráter rescisório, ante a ausência de norma que dê suporte a esta liberação das guias do seguro d

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 4539 PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB: 98890/RS) FELIPE DIAS MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DAL PISSOL - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação I - Relatório NOTIFICAÇÃO Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento ajuizada porRICARDO DAL PISSOL - ME contra FELIPE DIAS MOREIRA, estando as partes qualificadas nos autos. A c

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 9450 Manoel Lopes, com área superficial de 600 m², com 20 metros de frente/fundo e 30 metros pelos lados esquerdo/direito. 9.5 TIPO DO BEM: Imóvel. PROPRIETÁRIOS: IRMANDADE DA SANTA CASA DE IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 13.722 - 1º Cartório – Lucélia/SP. MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA - CNPJ: 51.832.640/0001-07. DESCRIÇÃO: Lote 05, da Quadra nº. 58, com frente pa

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 9451 em 10 de março de 2017. MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA - CNPJ: 51.832.640/0001-07. LANCE MÍNIMO (50%): R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Peru, Lucélia/SP. cinquenta reais). QUANTIDADE: 1. Anexo(s) do bem: PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%. Não há anexos cadastrados para este bem. AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2252 Desembargadora Relatora Com essas considerações, dá-se provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra. Ao decréscimo condenatório arbitra-se R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). Custas reduzidas em R$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta cen

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1633 desconto sobre o valor da condenação conforme obriga o artigo 30, I, 'a' da lei 8.212/91. Os fatos declinados pelo autor podem ser, diretamente, por ele noticiados aos órgãos que requer expedição de ofício. INDEFIRO. As contribuições previdenciárias serão calculadas a partir de valores pagos, decorrentes do que se apurar em liquidação de sentença - III- D

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 7425 fundamentação supra que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. No particular, prevalece a regra prevista no art. 790, § 3º, da CLT, que concede à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, Custas pela reclamante de R$ 259,52, calculadas sobre nas hipóteses de percepção de salário igual ou inferior a 40% R$12.976,00, valor atribuído à

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1261 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) ELOISIO MENDES DE ARAUJO(OAB: 8978/MS) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0efb83e proferida nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titu

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 Confira-se: NR.PROCESSO: 5285619.86.2017.8.09.0006 Ao reconhecer que por decorrência de acidente de trânsito, o Autor foi acometido de invalidez permanente parcial e incompleta (75%) de segmento da coluna lombar, o Juiz de 1º Grau julgou parcialmente procedente o pedido de pagamento do seguro obrigatório DPVAT, estipulando-o em R$ 2.531,25 (dois mil quinhentos e tri