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Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) NORBERTO OYA (OAB 135630/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 18974/2021 Processo: 0109712-79.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0024450-81.2019.8.26.0053/0047 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLIC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1404 Onofra Vaz Gusmão - - Benedito José da Silva Baena - - Christiane Coelho Melhem Elias - - Dulce da Silva Monteiro - - Elder de Stefani - - Elena Urias - Municipalidade de São Paulo - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es), a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1906 (OAB 58084/SP) Processo 0420540-84.1996.8.26.0053 (053.96.420540-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Thiago Varejão Fontoura - Caixa Econômica Federal - Providencie a parte Executada a retirada da Carta de Adjudicação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2365 preenchimento dos campos referentes as verbas correspondentes aos juros, contribuição previdenciária e assistência médica, individualizadas nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme a conta homologada, consoante as Portarias n°s 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1046 Processo 1026945-86.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Isabel Siqueira da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao MP. Int. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), KARINA DA SILVA CORDEIRO (OAB 204453/SP) Processo 1026984-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1398 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2020 Processo 0000123-38.2020.8.26.0053 (processo principal 0015147-58.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Jose Carvalho Fresca - -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1242 156870/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP) Processo 1054379-11.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vinheplacas Mercosul Ltda - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento de 01 (uma) diligência de condução
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 435 Processo 0013455-14.2016.8.26.0635 - Mandado de Segurança - Liminar - Juvenal Benigno Barradas - Responsável Pelo Posto Fiscal Avançado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: FABIO ROBERTO MORETI DOS SANTOS (OAB 211603/SP) Processo 0013623-89.2011.8.26.0053 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1916 haja necessidade de prolação de sentença, ainda que homologatória, independentemente da existência de precatório anterior expedido em favor de um ou mais litisconsortes relativo ao processo originário. Após a confirmação do número de ordem pela DEPRE do precatório expedido, competirão à UPEFAZ os atos subseq
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1362 advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% do valor da causa, atualizado, observado o art. 12 da Lei n. 1060/50 e o artigo 98, § 3º, do Código de processo Civil P.R.I.C. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP) Processo 1044085-70.2015.8.26.0053 - Procedimento Com