Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Contrato INF nº 324900 (Processo de Compras 1231021 000012/2017). Partes: SEAPA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Valor: R$ 8.795,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Complementar n° 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) e demais legislações aplicáveis; e Considerando a necessidade de se promover estudos visando o aperfeiçoamento dos processos de credenciamento das entidades privadas junto ao DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Fica suspensa a Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2017, que trata dos procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 165259-3. 13 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.1758 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de uso do sistema - cusd - para atender copasa mrct eta, no município de cataguases mg - uc nº 1 728741-0. 13 07 2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I 18.1759 Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. Contrato de compra de energia regulada - ccer para atendimento a copasa mct eta,