Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0000312-44.2020.5.21.0008 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE TRANSPORTES GUANABARA LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECORRENTE DOUGLAS ALVES DE LIRA ADVOGADO JANAINA PAULA DA SILVA VIANA(OAB: 9981/RN) RECORRIDO TRANSPORTES GUANABARA LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECORRIDO DOUGLAS ALV

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN Notificação Processo Nº ATOrd-0000312-44.2020.5.21.0008 RECLAMANTE DOUGLAS ALVES DE LIRA ADVOGADO JANAINA PAULA DA SILVA VIANA(OAB: 9981/RN) RECLAMADO GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) 315 Os cálculos encontram-se irretocáveis quanto às parcelas do FGTS dos meses de março

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1565 abaixo listados: autoridade pública competente local, nacional ou internacional. 1) E-mail: [email protected], O acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante 2) Whatsapp CEJUSC NATAL (84) 4006-3109; apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para 3) Celular (84) 99838-0454, ou, COVID-19 realizados nas últimas 72hs. Nos casos de

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 578 ADVOGADO 20081809253860400 Intimação Intimação RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) LOUISE DE ALMEIDA MOTOOKA(OAB: 18553/RN) ADVOGADO 000012415185 Intimado(s)/Citado(s): 20081712024209900 Decisão Decisão - SILVIA DE SOUZA MEDEIROS 000012408989 20081413303838100 Petição Inicial Petição Inicial PODER JUDICIÁRIO 000012401745 JUSTIÇA DO TRABALHO 2

Judiciário ● 22/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3375/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 existência do óbice alusivo à transcrição integral da fundamentação 55 NATAL/RN, 22 de dezembro de 2021. do item recorrido sem a indicação do trecho da decisão que MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO configura o prequestionamento da matéria abordada, a teor do que Desembargador(a) Federal do Trabalho dispõe o artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Ressa

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1021 sua conduta como culposa, sendo lícito, pois, o desconto efetuado. Senhora Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo (ATO TRT21- GP Nº Nesse sentido, aliás, já definiu este Regional ao apreciar lide 180/2021). Sustentação oral pela advogada da TELEVISÃO envolvendo a mesma reclamada, verbis: CABUGI LTDA., DRA. EDUARDA MEDEIROS MARINHO. DESCONTOS LÍCITOS. CULPA DO

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 378 instrumento coletivo.” 2. Transcorrido in albiso prazo, libere-se o crédito, com as cautelas Logo, não há necessidade alguma de notificar o sindicato-réu para legais, com transferência aos beneficiários às contas informadas (id que não descumpra ordem judicial, pois o mesmo já está ciente do 97d546a) e recolha-se a contribuição previdenciária. teor da r

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 222 de agravo de petição com efeito devolutivo. 328,00, mais correções legais), em favor da demandada. Considerando, ainda, que o art. 899, da CLT, prevê que o efeito Cumpridas as determinações e, inexistindo pendências, arquive-se devolutivo permite a execução até a penhora, já realizada nos definitivamente o processo. autos. NATAL/RN, 19 de janeiro de 202

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS JOSEANE DANTAS DOS SANTOS DOUGLAS ALVES DE LIRA JANAINA PAULA DA SILVA VIANA(OAB: 9981/RN) TRANSPORTES GUANABARA LTDA OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) DOUGLAS ALVES DE LIRA JANAINA PAULA DA SILVA VIANA(OAB: 9981/RN) TRANSPORTES GUANABARA LTDA OSV

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 316 Vistos etc. relativa a todo o período laborado. Vindo os autos conclusos para julgamento, no curso do processo Sem custas adicionais. acima numerado, em que são partes, DOUGLAS ALVES DE LIRA, Dê-se ciência aos interessados. embargante, e GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE NATAL/RN, 12 de maio de 2021. COLETIVO LTDA, embargado, passou a MM Juíza do Trabalho Substitu