Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2339 Nº 7004972-78.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Michael Douglas Carvalho Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2135 Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0481408-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Everton Weslei Santana Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Acolheram, pois, os embargos declaratórios para: (i) substituir a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 155 231506/SP) Processo 3001776-39.2012.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO OLIVEIRA LIMA - C.I. nr. 1489/12: I) Em 11.12.p.p., foi indicado(a) como advogado(a) dativo do acusado Leandro Oliveira Lima. II) Compareça em cartório para assinar termo de compromis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 206 Protegida] G. P. D. S. - Fls.: 73 - Da análise dos elementos trazidos aos autos até o momento não se verifica qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As alegações formuladas pela defesa, dependem da produção de provas, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 198 da custódia, de sorte que indefiro os pedidos de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva. No mais, dê-se vista às partes sobre o ofício de fls. 819/820, remetido pela autoridade policial. Int. Itapecerica da Serra, 31/01/2013 - ADV: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA (OAB 9931/MS), ELAINE HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 201 tal medida contribuirá para a celebridade do feito e economia processual. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP) Processo 0003967-16.2009.8.26.0268 (268.01.2009.003967) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Helio Lima Nascimento - Diante da certidão supra, oficie-se a OAB/Local para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0239166-0 0188079-9 0280965-6 0175145-0 0179902-9 0177428-0 0229477-0 0262211-4 0260305-5 0243257-9 0182723-5 0228903-2 0213152-8 0174563-8 0235834-4 0185337-6 0177594-4 0201317-7 0246431-4 0177667-3 0226667-9 0239887-7 0189319-0 0177653-3 0178454-4 0218100-2 0276255-2 0219743-0 0220468-1 0234179-4 0224875-1 0296527-5 0271353-5 0216458-2 0203978-8 0245662-1 0205877-4 0271903-7 0277226-4 0178848-5 0203606-1 0183669-2 0225257-0 0280367-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378