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Processos encontrados
8 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000017041.31, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributár
terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr.Marcus Vinicius de Araujo, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr.Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes e o Dr.Lazaro Samuel Goncalves Guilherme. No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte: Passou-se em seguida ordem do dia: Luiz Alberto dos Santos Silva-142698 Rondinelli José da Silva-687364 Capital-DEOESP Capital-6ª
terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11075/9-Janderson Pereira do Amaral-Sao Francisco-Pela Baixa dos autos em diligencia. Dr.Marcus Vinicius de Araujo 32893/1-David Felippe Cordeiro Pinto-Mateus Leme-Fav.Comutacao Dec.6.294/2007, em relacao ao crime praticado em 10/05/2005. 44450/8-Dirceu Jose dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 46593/0-John Lennon de Paula-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014, em relacao aos crimes praticados em 30/06/2007 e
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) cópia da nota fiscal de aquisição do bem ou termo de doação; c) ficha individual de bem patrimonial ou ficha de movimento do material, contendo a descrição do bem, o número patrimonial, a data e o valor da aquisição e a sua localização; d) cópia do contrato, convênio ou termo de cessão, quando se tratar de bens de terceiros; e) orçamentos com valores atuais do bem ou similar; f) cópia do bol
18 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 2° – Antes de iniciar um processo de contratação a Área Solicitante deverá: I – verificar a disponibilidade do material em estoque no almoxarifado central da SEAP; II – certificar se a contratação está prevista no Planejamento Anual de Compras do Órgão; III – consultar a Diretoria de Compras – DCO se a aquisição poderá ser feita mediante sistema de registros de preços, que deverá ser adotado, preferencia
12 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIZZA PIZZA, BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME IE: 001209986.00-84 CNPJ: 10.871.931/0001-19 Rua João Pinheiro, 547, número 553, 559 e 565 – Bairro Centro – Belo Horizonte, MG SÓCIO: Daniela Carreiro de Mello (CPF:040.258.986-67), Alessandro Mourão Fonseca (CPF:036.571.956-02) e Bernardo Silverio Silva Mello (CPF:013.241.616-63). Juiz de Fora, 01 de novembro de 2016 Rosária Maria Silveira Delegada Fis
36 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL ALEM PARAÍBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tri
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 0378637-3 VANDER JOSE DA SILVA ASP, II/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de 01/12/2017. MASP 1078885-9 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO ASEDS, II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2017. MASP 1100282-1 VANESSA SEIDENSTUCKER ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/12/2017. MASP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES ASP, II/