Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250015 – C FARM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250019 – 7º BPM 1250019 – 7º BPM 1250022 – 5ª RPM 1250022 – 5ª RPM 1250024 – 18º BPM 1250024 – 18º BPM 1250028 – 1º BPM 1250028 – 1º BPM 1250029 – 3° BPM 1250030 – 5º BPM 1250030 – 5º BPM 1250031 – 9º BPM 1250031 – 9º BPM 1250032 – 11º BPM 1250032 – 11º BPM 1250033 – 12° BPM 1250034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo VII – a posição na lista de antiguidade; VIII – as menções elogiosas; IX – as notas abonadoras; X – os cursos de que tenha participado e concluído com aprovação, sobretudo as especializações, os mestrados e os doutorados; XI – informação acerca do exercício do magistério superior, nos termos do disposto na Deliberação n.º 025/2010; XII – o exercício de mandato eletivo ou cargo de confiança na esfera munici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.074-3, Erick Alves Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.094-1, Julio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, 03 (três) meses referentes ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DFI-2801 0001475885 692-00 Valquiria Aparecida A Amaral HLA-9043 AB05056522 659-92 Valtair Alves De Souza GNS-3291 0001507814 692-00 Valter Almeida F junior NCG-0255 0001513324 692-00 Valter Anacleto Gomes HAM-4174 0001510324 692-00 Valter Da Rocha Lopes GSG-1357 0001509950 692-00 Valter Pereira Nunes GZL-4941 AA04309651 516-91 Valter Pereira Nunes GZL-4941 AA04309648 691-20 Valter Pereira Nunes GZL-4941 AA04309649 501-00 Valter Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Vetorazo Alvarenga Flávio Cavalcanti Rocha Flávio Rabello Teymeny Francielly Rodrigues De Queiroz Gabriel Belchior João Gabriel Ciriaco Fonseca Gabriel Hillen A. Andrade Gabriela Mol Camara Gabriela Serejo Laino Gabriela Tavares De Almeida Geny Rodrigues Azevedo Gilmar Pereira De Souza Giovani Oliveira Da Silva Gisele Maria Santos Guilherme Antônio Ferreira Saback Guilherme Da Costa Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Publicado em 20/07/2006. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2005... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2006... MASP. 458.230-0, Edson Marques da Silva Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 04 dias de faltas em junho de 1999. Publicado em 15/07/2003 Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 11/07/2003... Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 16/07/2003… MASP. 458.230-0, Edson Marques da Silva Motivo: Pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 10% (dez por cento) concedido ao pessoal civil e militar do Poder executivo pelo Decreto nº 36.839, de 27/04/1995, por Deliberação do CAP. DELIBERAÇÃO Nº 26.731/CAP/15 Vladimir Xavier Bonfim –Mat -6.009-7 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 15.10.15. Servidor do DER – Reajuste Salarial de 10% (dez por centos) concedido ao Pessoal do Poder Executivo –Recebimento em virtude de deliberação do CAP – Perda de objeto –Não conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rente ao 1ºqq. a contar de 27/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 22/03/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.629-2, Luiza Silva Ebert, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna. MASP.1.242.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adequação de horário de trabalho – Ausência de pressuposto de admissibilidade – Não conhecimento. Os empregados da MGS (regime celetista) e os prestadores de serviços contratados sob a égide da Lei Estadual nº 18.185/2009 (que possuem vínculo precário, ou seja, contratados por necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitos às condições e cláusulas definidas em contrato