Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6047 03/88 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 29/08/2017 Câmara - Única Boa Vista, 30 de agosto de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados o

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6065 DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 026/109 Câmara - Única Boa Vista, 27 de setembro de 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001097-9 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR VANDERLEI OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004958-0 - BO

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELANTE: MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO ANO XX - EDIÇÃO 6030 012/131 Câmara - Única Boa Vista, 4 de agosto de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000149-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOHNES ARAÚJO DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: D

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5974 005/190 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 11/05/2017 Câmara - Única Boa Vista, 12 de maio de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 16 de maio do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os pr

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 118/131 II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR para, viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 14 de dezembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. Defensoria Pública Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 938, DE 11 DE DEZEMB

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5922 008/172 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 16/02/2017 Câmara - Única Boa Vista, 17 de fevereiro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, serão julgados os processos a seguir: A

Caderno único ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5661 73/76 PORTARIA/DPG Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Defensoria Pública Boa Vista, 12 de janeiro de 2016 RESOLVE: Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto às Varas da Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante, da Comarca de B

Caderno único ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6034 2º APELANTE: OLIDION QUEIROZ FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA 3º APELANTE: RANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 009/130 Câmara - Única Boa Vista, 10 de agosto de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000177-3 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: C. C. DE L. C. DEFENSOR PÚBLICO: DR. ED

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6015 006/113 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 13/07/2017 Câmara - Única Boa Vista, 14 de julho de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 18 de julho do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados os

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5822 009/101 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 15 de setembro de 2016 Expediente de 14/09/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, serão