Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidoraMASP 1045367-8, SANDRA APARECIDA DE JESUS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NÍVEL V, GRAU C, SÍMBOLO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta em decisão proferida no processo nº 503200024.2021.8.13.0024 decide suspender os efeitos da decisão publicada no Diário do Executivo do dia 05 de dezembro de 2019 referente ao julgamento do PAD nº 89/2017, que converteu a exoneração em demissão a bem do serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil/ Santa Rita Do 1458517-8 Delegacia Sapucaí Fernandes 1458514-5 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/ Ponte Nova Rodrigo De Paiva Passos Danielle Pinheiro Regina Daniel Bard De Oliveira 1458537-6 Delegacia De Polícia Civil/ Cristina Willian Charle Nunes Cardoso De Polícia Civil/ Coração De 1257400-0 Delegacia Jesus Michael Augusto Lanes 1469887-2 Delegacia De Polícia Civil/ L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUINTA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Dra. Verlaine Andrioni de Assis, Delegada de Polícia, Masp 1.060.879-2, em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor HIGOR SIMÕES FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação, publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional. Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Alice da Silva Serafim 05524425296/MG 000077/2013 - 002496/2013 - 03/07/2013 Aline Aparecida da Silva 05675688703/MG 000150/2013 - 005147/2013 - 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/29/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil/ Santa Rita Do 1458517-8 Delegacia Sapucaí Fernandes 1458514-5 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/ Ponte Nova Rodrigo De Paiva Passos Danielle Pinheiro Regina Daniel Bard De Oliveira 1458537-6 Delegacia De Polícia Civil/ Cristina Willian Charle Nunes Cardoso De Polícia Civil/ Coração De 1257400-0 Delegacia Jesus Michael Augusto Lanes 1469887-2 Delegacia De Polícia Civil/ L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, MASP 1.242.277-0, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º andar- Centro- Belo Horizonte/MG.), no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se ver processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador, todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº 186.323/14, que lhe é movido, p