Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 164 0015f4d - Pág. 3) juntada pelo reclamante, na qual consta como remuneração mensal o valor de R$ 1.124,00 (mil cento e vinte e quatro reais). Requereu a condenação das rés no pagamento do aviso prévio indenizado e reflexos legais. Registra-se que a primeira reclamada (Pedro Rodrigues Medina 2.2. MÉRITO ME) não apresentou contestação, todavia foram afastados os

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 5200 PODER JUDICIÁRIO ||| Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios opostos pela JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADA, para fixar que o prazo para comprovação das contribuições previdenciárias contar-se-á de intimação para tanto e para esclarecer que o cargo de confiança do segundo período é de 01.02.2013 a 30.11.2013. Vistos, etc. Intimem as partes. Nada m

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 01 DE AGOSTO DE 2016. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 489272-71.2011.8.09.0019 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO ANTONIO PASCATI VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201104892728 DESPACHO RESTA A INSTRUCAO A OITI VA DA TEST EMU

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2093 Em 05/09/19, o autor noticiou o descumprimento da medida de urgência ( id 12503024 ) e juntou comprovante de atendimento. Por cautela, este juízo abriu vistas à parte ré ( id 12535637 ), que ratificou o cumprimento da tutela de urgência ( id 12804735 ). Em 23/09/19, o autor, novamente, informou que a decisão não foi cumprida ( id 12862485 ). Em decorrência, a limitação da multa ( “astreints�

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 16375 embargatória, implicando a opção do resgate integral na inexistência de vínculo ao plano de benefícios em questão. Resposta da embargada no id dcdae0. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 092f6af Garantido o juízo pelo depósito id c1c5cd4 - Pág. 2. proferida nos autos. As medidas são tempestivas, na medida

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. O E. Superior Tribunal de Justiça entende que interrompido o prazo prescricional em razão da confissão do débito e pedido de seu parcelamento por força da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o prazo volta a fluir a partir da data do inadimplemento do parcelamento. Precedente. 11. Logo, ajuizada a execução fiscal em 14.09.2016, não ocorreu a prescrição. 12. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 792 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19ª REGIÃO Despacho Processo Nº RO-0000629-15.2014.5.19.0006 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE EDSON CARLOS BARBOSA CABRAL DE MELLO ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) RECORRIDO ANTONIO LIMEIRA DA CRUZ ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) RECORRIDO COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANO

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA(OAB: 22083) FRANCISCO GALBA VIANA(OAB: 5645) ADVOGADO ADVOGADO 212 RECLAMADO FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUS

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 2411 Requer o autor pedido de tutela antecipada e, não havendo pleno convencimento do Juízo quanto à necessidade do provimento requerido, mormente face a ausência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, indefiro a tutela antecipatória requerida, por ora. Nada a deferir, também, expedição de ofício à 2a. Vara do Trabalho DESPACHO Local, para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1231 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: MARIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MANOEL RUFINO SALES Acolho o pedido constante na petição (id. 231366408). Cite-se e na mesma oportunidade intime-se o requerido pelos meios eletrônicos, através do telefone do acionado, apontado na petição (id. 231366408). Após, conclusos. Feira de Santana(B