Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 253 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS Município Localidade TIMOTEO TIMOTEO SANTO ANTONIO SANTO ANTONIO DO MONTE DO MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 365.249-2 366.413-3 443.849-5 611.154-6 661.396-2 852.688-1 852.688-1 882.339-5 973.419-5 1.124.109-8 1.197.583-6 1.307.002-4 Maria Lúcia Laurindo dos Santos Rosilmar Mendes Santiago Eliane Aguiar Melo Aquiléia Borges do Vale Sousa Janine Moreira da Mata Manuelane Xavier de Almeida Manuelane Xavier de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147767 - 1 DESPACHO O Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III