Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 35600-000 – Tel. (37) 3521-2022, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC 915730/2019. A Caixa Escolar Mirian Edilene dos Santos, realizará Chamada Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar José Errico torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2017, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Cleusa Lovato Caliari, locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo 30ª SRE DE PIRAPORA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9214018/2019 DE SERVIÇO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Processo nº 1261030 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo assistência técnica e substituição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 35600-000 – Tel. (37) 3521-2022, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC 915730/2019. A Caixa Escolar Mirian Edilene dos Santos, realizará Chamada Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 307/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município SETE LAGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 34/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 533.291-1, M. C. M., admissão 1. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de Ensino 03 1371429 - 1 SRE de Montes Claros Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12