Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sede da. da E.E. MADALENA PEREIRA JORGE , localizada na Fazenda Soturno I, s/n, Zona Rural, Setubinha, CEP. 39688000, e-mail: [email protected] até o dia 03/05/2016, às 14:00h. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada Pública 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 139 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho realiza chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, ás17:00 horas na E.E.PROFESSOR ILÍDIO ALVES DE CARVALHO, localizada NA RUA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios acostados às fls. 196/204 dos autos – SIGED nº 18059 2301 2016, e às fls. 160/168 dos autos – SIGED nº 36375 – 2301 2016, e na Nota Técnica Jurídica nº 222/2017, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Engenharia e Construtora Araribóia Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2015, às 9hs , na E. E. Doutor Costa, localizada na Av.Israel Pinheiro n° 720 Bairro Conselho – (Santa Maria de Itabira), MG – CEP 35910-000 – Telefone (031) 3838-1321, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.ed