Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1535, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A PORTARIA Nº 1.518, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 12/2018 REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no dia 31 de julho de 2018, para receberem memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º 55/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB3F, adm. 01, Ato n.º 33/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., a partir de 07/08/2017, pub. MG de 19/09/2017, motivo incorreção no n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 18/19 publicado em 14/05/19. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 17/06/14. Leia-se: ref. ao 5º quinq. a/p de 19/06/14; REVOGA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessa