Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000045/2016; Convenentes: MGI e o Município de Monte Sião, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/10/2019; Assinatura: 13/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000170/2016; Convenentes: MGI e o Município de Eugenópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA 9539 EE AUGUSTO DE LIMA SE-II 802147-9 JANE CRISTINA CRUZ quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 27 PEBIA 2 A CONTAR 28/02/2014 DE PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2 1 A CONTAR 24/02/2014 DE A CONTAR 29/01/2014 A CONTAR 27/02/2014 DE MONTES CLAROS SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO 319074 EE DE ENS FUND SE-V 1121542-3 EDMARCIO MENDES MOREIRA NOVA ERA BELA VISTA DE MINAS BELA VISTA DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 403/18 RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 319109-5, Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 032/18 publicado em 01/08/18, onde se lê: MaSP 31109-5, leia-se: MaSP 319109-5. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/18 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2650 de 14 de julho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 8 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Gomes, ATB1A, adm. 03, a contar de 13/1/2015, para regularização de situação funcional; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1162156-2, Maria Selza Ribeiro de Araújo, ATB1A, adm. 03, a contar de 24/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1324941-2, Hilda Cardoso da Silva Sá, ATB1A, adm. 02, a contar de 24/12/2014, para regularização de situação funcional. LOTAÇÃO – ATO N° 014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, PEB3O, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2022, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 127 na EE Senador Melo Viana, localizada na Av.Waldevino Silva, 33 – CEP: 35470-000 – Telefone (31) 3575-1120, e-mail: escola.106437@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet:HTTP://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar FRANCISCO DE PAULA CASTRO realiza Chamada P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Souza Cruz, ASB3L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, a partir de 19/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à ca