35 Resultados e.e. manoel batista - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
24 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1219984-0, Cleonice Aparecida Mendes, PEB
sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO
terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP: 364.888-8 – Virgínia Maria da Penha Fonseca, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15/07/93, data da efetivação, para regularização dos registros funcionais. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de
sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO
26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.
20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
28 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - JUIZ DE FORA - EE ANTONIO CARLOS – MaSP: 845.138-7, FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA, ATB4L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE MOACIR DE SOUZA DIAS MASP 1.471.556-9 NOME IZABEL DE SOUZA CHAVES CARGO/ADM PEB1A/01 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 13
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité