Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2634 de 12 de junho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 29/10/2015 onde se lê: Tânia Fatima Gandra leia-se: Tânia de Fátima Gandra. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 159306-0, Maria Eunice Ribeiro de Lacerda, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato nº27/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Maria Euenice Ribeiro de Lacerda leia-se: Maria Eunice Ribeiro de Lacerda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira, PEBI P, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/13, para regularizar a vida funcional; EE. Cel. Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBI F, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/12, para regularizar a vida funcional; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º quinquênio a/c 23/02/05, 6º quinquênio a/c de 23/02/10; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, atos nº 89/93, nº 19/98, nº 12/03, nº 01/08, publicados respectivamente em 14/09/93, 18/03/98, 16/04/03, 28/10/08, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 27/01/93, 2º quinquênio a/c de 26/01/98, 3º quinquênio a/c de 25/01/03, 4º quinquênio a/c de 06/02/08, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, no mesmo município. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 1455/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1B, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17 ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de retificar-se. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorr