Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Félix de Minas São Félix de Minas São Félix de Minas São João do Manteninha/Pov. de Vargem Grande Sardoá Virgolândia E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Do Povoado de Vargem Grande EE Geralda Pereira de Almeida E.E. Juventino Alves Ferreira 662695-6 973679-4 973679-4 1277553-2 1107280-8 991614-9 Adéuma Cristina da Silva Ivanice Brito de Morais Ivanice Brito de Morais Ronis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Leopoldina Cataguases E.E. Marieta Soares Teixeira 1097666-0 Ana Ligia Rodrigues da Silva PEBIA 03 Leopoldina Cataguases E.E. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Pronatec FIC Prorrogação a partir de 20/07/2016 até 19/11/2016. Valor total: R$ 7.225,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036. 05.0.36.1; 2281.12.333.143.4049.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 18/07/2016. Signatários: pela contratada Maria da Penha Nascimento Neves pela contratante UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. 3 cm -18 859217 - 1 ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 080/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE-LEOPOLDINA A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.462.103-1, Silvana de Araújo Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 26/6/2018; Pouso Alto: E. E. Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OURO BRANCO 194158 - EE Iracema de Almeida MASP 1470298-9, Esther Moura Vargens, DV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP 547491-1, Cláudio Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença Tratamento de Saúde. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 23 1572955 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 126/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo completo na sede da EE Sebastião Cerqueira, localizada na rua Paulo Vieira de Carvalho n° 60 – Ilha Lazareto – CEP 36.660.000 – Telefone (32) (3462-4600) e-mail: [email protected]. até o dia 23/05/2014, às 13:00 horas. A CAIXA ESCOLAR MARIA DO CARMO BARROSO DOMINGUES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2014 às 17:00 horas, Processo licitatório nº03/2014. Modalid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,