Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI. SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres 12 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, a partir de 16/02/18, referente ao PEB II M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/22 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): Ilicínea, MaSP 1.100.681-4, Maísa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I B, Educação Física, adm. 2, da E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, de Ilicínea, para E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Ilicínea, a contar de 01/01/22; Ilicínea, MaSP 1.123.948-0, Brigiti Pinheiro Brito, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2019 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Dione Maria Tavares de Souza, MaSP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, aposentada em 08/10/18, referente ao saldo de 05 meses. – Uberaba, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, falecido em 27/03/19, referente ao saldo de 02 meses. – Wilmar Martins Ribeiro, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA SACRAMENTO SACRAMENTO SACRAMENTO ITURAMA ITURAMA ITURAMA ITURAMA ITURAMA ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ ARAXÁ FRUTAL CARNEIRINHO CENTRO INTERESCOLAR E DE LINGUAS EE PROF HILDEBRANDO PONTES EE FELICIO DE PAIVA EE FIDELIS REIS EE SAO BENEDITO EE FELICIO DE PAIVA EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA EE SINHANA BORGES EE BARAO DE RIFAINA EE JOAQUIM TIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na base legal; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, retificação 3º quinquênio, Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. D. Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F, adm.1, autorização afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 30/17, publicado em 15/09/17, por desist