Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 093/2014 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2014 referente a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIC - Adm. 1, decide pelo acerto da PRC ( Parcela Remuneratória Complementar) e da VTI ( Vantagem Temporária Incorporável) recebida a maior no pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Anulação – Ato nº 01/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP 1.136.226-6, Adriana Resende, PEB1A, 5º cargo, na parte em que concedeu Licença Gestação Ato nº 01/2017, publicado em 17/10/2017, por motivo de incorreção em período. Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Senador Francisco Nunes Coelho – Geraldo Nunes dos Santos, MaSP 1163662-8, PEB1B – Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17 (data do protocolo); Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Michel Oliveira Passos, MaSP 0879466-1, ATB1B – Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/16, (data do protocolo); Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Vani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/17 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Água Boa – E E de Resplendor – Leidmar Pinheiro Gomes, MaSP 1298065-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 10/06/17; Gonzaga – E E Oswaldo Rabelo Leite – Moacir Gonçalves dos Santos, MaSP 0510934-3, PEBD1A – Adm. 04, a partir de 13/06/17; Gonzaga – E E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18 REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018. DESTINO LOCALIDADE Água Boa Água Boa/ Palmeira de Resplendor ESCOLA EE Adão Marques das Aleluias EE de Resplendor MASP NOME CARGO CONTEÚD