64 Resultados e.e. professor nélson - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC
34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis, E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 41/22 Retifica o Ato Nº 08/2021, publicado no “MG” de 20/02/2021 de concessão de Férias-Prêmio, a parte referente a: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 566747-2-03, Flávia Ferraz de Oliveira Silva, PEBIIC, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionali
Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso SRE de Uberaba AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 742.701-6, Juraci de Souza, ASBI-A (Adm.02), a partir de 17/06/21; MaSP 1.121.707-2, Eliana Aparecid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 171259.5, Vanda Fernandes Debs Goulart, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 148006.0, Walkiria Maria Pereira Pinto Alamy, EEB1P, admissão 01, pela remu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e