Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 21 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DOUMITH MADUREIRA, MASP 1288582-8, para a função gratificada FGH-3 II HO18 para chefiar o Núcleo Interno de Regulação do Complexo Hospitalar de Barbacena. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2015 – Opção de Vencimento de servidor em exercício de cargo de provimento em comissão, na secretaria de estado de educação ou superintendência de ensino nos termos do artigo 7º, da lei delegada nº182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da lei delegada nº 174, de 2007 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Marla Machado Costa, PEBIIP Adm01, para Karlene Maria Machado Costa; Conceição do Mato Dentro, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, para Gislene Coelho Dias Costa; Masp 1081030-7, Hilda Francisca dos Santos, ATBIA Adm02, para Hilda Francisca Santos Oliveira. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE LICENÇA MATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função, a partir de 06/08/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE