Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 29/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2016, publicada no MG de 02/09/2016 referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.691-6, D.A.F., PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de 02/09/2011 para 08/11/2011 e do Adicional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/6/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Divinópolis CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011 DATA: 24/07/2015 LOCAL: SRE/Divinópolis Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio NOMEAÇÃO: MG: 27/06/2015 HORÁRIO MUNICÍPIO CARGO ANALISTA EDUCACIONAL ANALISTA EDUCACIONAL – DIVINÓPOLISINSPETOR ESCOLAR SRE ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 5/7/2012, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/12/2006, leia-se, a partir de 26/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/8/2011, leia-se, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de mudança de lotação por permuta, ato nº 02/2015, publicado em 30/04/15, por motivo de incorreção na escola de lotação. ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015 ANULA NO ATO no que se refere á servidora: Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP 373.986-9, Edilma Alves de Souza, PEBIIP, Matemática, adm.03, mudança de lotação por permuta, ato nº 01/2015, publicado em 22/01/15, por não ter usufruído da movimentação concedida.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 276382-9, C.F.A.S, PEBIIL Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 2º e 3º quinquênios, em razão da decadência. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 143/2018 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADM