Publicações Judiciais I ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA F G IND/ TEXTIL LTDA -ME e outro ECIO JOSE DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP DECISÃO DE FOLHAS 00103919420058260533 1 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRES

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 9206 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010849-78.2019.5.03.0059 EDSON RODRIGUES FERREIRA DIAS ADVOGADO MARTA GISELE ALVES AMARANTE(OAB: 139797/MG) ADVOGADO DAYSE REGINA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 193946/MG) RÉU V M M COMERCIO DE VEICULOS LESTE MINEIRA LTDA ADVOGADO JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA(OAB: 20681/ES) RÉU VEMASA - VEICULOS E MAQUINAS LTDA RÉU EDUARDO DE PAULA COSTA RÉU BR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 7814 Intime-se o(a) reclamante, na pessoa de seu procurador, ficando recolhimento da guia GRU referente às custas processuais, caso este incumbido de cientificar seu constituinte e eventuais ainda não recolhidas. testemunhas, em analogia ao que ocorre quando do ajuizamento da Advirta-se o(a) reclamado(a) de que seus cálculos representam demanda. reconhecimento de d�

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008716-06.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.008716-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA F G IND/ TEXTIL LTDA -ME e outro ECIO JOSE DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP 00103919420058260533 1 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP DECISÃO Trata-se de agravo

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 8163 do TRT-3ª Região. Não ocorrerá incidência de juros de 1% a.m., na Custas pela reclamada, no importe de R$60,00, calculadas sobre fase processual, nos termos do art. 883 da CLT, a fim de evitar “bis R$3.000,00, valor arbitrado à condenação. in idem”, posto que a SELIC engloba correção e juros (art. 406 do Adverte-se às partes que embargos declaratórios

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 8160 Código Civil). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do art. 791-A CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 5% sobre o LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ valor que resultar da liquidação da sentença. Para restar configurada, a litigância de má-fé exige conduta dolosa Deixo de arbitrar honorários em benefício da patrona da Reclamada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Henrique Alves De Souza BTK-3964 AB04768626 501-00 Carlos Henrique De Paula HMK-7364 AA04287872 501-00 Carlos Henrique De Paula HMK-7364 AA04287873 659-92 Carlos Henrique Do Amaral Lisboa HFK-2876 0001393043 692-00 Carlos Henrique Rondi Pereira GUU-1949 0001392112 692-00 Carlos Jose Duarte 127,69 HDU-9129 0001370038 692-00 Carlos Magno Goncalves HOC-0240 AA05654224 583-50 Carlos Magno Goncalves HOC-02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rezende Alves GVC-9087 0001387223 692-00 Daniele Pereira De Freitas HSY-8436 0001392745 692-00 Daniella Goncalves Torres Miguel HCS-6741 AA04445334 659-92 Danilo Miotto Siqueira BGE-4549 AA04467513 518-51 Darci Pinto Piranga 127,69 GYN-4635 0001375302 692-00 Datilo Fernandes Da Silva DFC-8665 0001393406 692-00 Dauvany Neres Martins DLQ-6748 AA02972408 501-00 Davi Moises De Jesus C Alves OLS-6473 AA042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGW-4508 AB06180387 659-92 Cleiton De Santana HGW-4508 AB06180388 672-61 Cleiton De Santana HGW-4508 AB06180395 501-00 Cleiton Dos Santos Caetano GSW-8760 AF01581646 518-52 Cleiton Dos Santos Caetano GSW-8760 AF01581647 520-70 Cleiton Dos Santos Caetano GSW-8760 AF01581643 691-20 Cleiton Dos Santos Caetano GSW-8760 AF01581644 663-72 Cleiton Dos Santos Caetano GSW-8760 AF01581645 685-80 Cleiton Dos Santos Caet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Razão Social: EMPÓRIO COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Inscrição Estadual: 001.499352.00-26 CNPJ: 11.333.989/0001-71 Endereço: Av Oiapoque, 156 – B. Centro - Belo Horizonte- MG CEP.:30111-070 FATO MOTIVADOR Em trabalho de auditoria junto ao sujeito passivo, tendo sido lavrado o competente Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n} 10.000027505.51, e