Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . CONTRATO . CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA “PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO” CONTRATO: 031/2020 PROCESSO Nº: 2020/344888 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede a PREMIADA o prêmio re

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional da PREMIADA com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada. VALOR: R$28.000,00 DATA DE ASSINATURA: 09/06/2020 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/06/2020 a 31/12/2020 ORIGEM:

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.301 concede a PREMIADA o prêmio referente ao projeto identificado no item 1.8, devidamente aprovado segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, a PREMIADA se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Na minuta em análise, a parte insurge-se contra os termos de despacho denegatório, alegando ter cumprido devidamente os requisitos de admissibilidade. Sobre a matéria de fundo, aduz que a previsão no edital do concurso de jornada de oito horas não presume dedicação e

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1353 18062515222948600 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18062515111755800 000008683323 o de Salário o de Salário 000008683165 18062515224996700 comprovante de edital do concurso 03 Documento Diverso edital do concurso 02 Documento Diverso 000008683335 edital do concurso 01 18062515110604400 Documento Diverso residência 000008683163 18062515220890400 Doc

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Ficha Financeira 1768 16111510404918500 Declaração de Declaração de 16111510272319600 000044608999 pobreza Hipossuficiência 000044608823 Procuração Procuração Recibo de Salário 2003 - 2004 16111510392581100 Ficha cadastral Documento Diverso 16111510264380900 000044608980 Docs concurso 000044608816 16111510384152900 Documento Diverso publico recla

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 831 19020715425750200 Intimação Intimação 000009469929 Documentos associados ao processo 19012411024383300 Despacho Notificação 000009378833 19012409543080400 Título Tipo Ata da Audiência Ata da Audiência Chave de acesso** 19031517104394300 000009693945 19030712444686200 Edital do concurso Documento Diverso Despacho Despacho 000009377574 Adiamento de R

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Certidão de Oficial de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 501 20071520045210700 Certidão Justiça 19091912155743100 Intimação Intimação 000012495397 000010988027 20071511253259000 Mandado Mandado 19081509253509000 Despacho Despacho 000012490783 000010743195 20032511252662000 Despacho Despacho 19053116151794100 Ata da Audiência Ata da Audiência 000011998410 000010234498 2003051156593610

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 716 19111814173309700 Atestado Médico Atestado Médico 19030712424795500 Estatuto Estatuto 000011362833 PERÍCIA 000009632811 19111210452140200 Documento Diverso PROCESSO ATOrd 19030712425108100 Estatuto Estatuto 000011333615 Envio de processo ao 000009632812 19111210450699400 Certidão email do Perito 19030712425282700 Estatuto Estatuto 000011333610 0000096

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1364 previa o pagamento, além do salário de R$ 350,00, de um incentivo de R$ 120,00. Assim, na análise do presente apelo, considerar-se-á a revelia aplicada e seu efeito material, a míngua de qualquer elemento nos autos que afaste a incidência da confissão. Em suas razões recursais o reclamado alega que a autora não faz jus ao referido incentivo, em razão de a mesma