Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 35 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 228 de 16 de março de 2020 Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 160 de 02/03/2020 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.133 de 04/03/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 535055 . . LICENÇA PRÊM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1574 representada, contra ato do sr. Presidente da Comissão Eleitoral do processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares deste Município. É sabido que são requisitos para a concessão da liminar o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Quanto ao primeiro, considerando os argumentos apresentados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1573 P. 78 : recebo como emenda da exordial. Anote-se. II) Trata-se de mandado de segurança impetrado por A.S.P., devidamente representada, contra ato do sr. Presidente da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares deste Município. É sabido que são requisitos para a concessão da lim

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR.PROCESSO: 5026990.87.2018.8.09.0000 constar o cargo de Agente Prisional de 3ª Classe por entender que a nomeação do recorrido em cargo diverso do qual fora aprovado poderá causar-lhe prejuízos irreparáveis, visto que poderá receber remuneração inferior da prevista no edital referente ao processo seletivo. 2. Considerando-se que o agravo de instrumento é um r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1572 Processo 1014371-12.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.A. - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo-se, se o caso, o que de direito, mediante incidente próprio. No mais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, observando-se, ainda, eventual existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1575 Público, sendo questionável, ainda, que consista em trabalho dedicado à área da infância e da juventude. Nesse contexto, INDEFIRO A LIMINAR. Notifique-se o impetrado para, no prazo de 10 dias, prestar as informações cabíveis, observando-se o inciso I, do artigo 7º da Lei nº 12.016/09. Servirá a pre

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11343 SANTOS, 19 de Março de 2019 GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juiz(a) do Trabalho Titular SANTOS, 19 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-1001151-70.2017.5.02.0401 RECLAMANTE ADMILSON FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO(OAB: 312812/SP) RECLAMADO HOGA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DUVAL FARSETTI FAVALLI(OAB: 52510/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO 2204 seguintes termos: JUSTIÇA DO TRABALHO "A perícia para apuração de Insalubridade e/ou Periculosidade, Indefiro, por ora, o requerimento de expedição de edital. referente ao processo 0011390-41.2015.5.03.0063, movida pelo Intime-se o Reclamante para, no prazo de 05 dias, informar o Sr.(a) Renato Severino de Azevedo em desfavor de Ituiutaba ende

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1993 Intimado(s)/Citado(s): Região. - ALDEMIR JOSE DA SILVA Relatados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO Nº 0010262-08.2017.5.15.0119 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. 2ª CÂMARA / 1ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO SUSPENSÃO/ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA MEMBRO DA VARA do trabalho de CAÇAPAVA CIPA. RECORRENTE: ALDEMIR J

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1112 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 13/08/2019 A 13/08/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00099463420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/08/2019 DENUNCIADO:MARIA AMELIA DOS SANTOS FARIAS Represen