Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 463 162 o percentual de 40% (quarenta) por cento do salário mínimo vigente a ser depositado na conta da representante legal dos menores, sempre no final de cada mês, a iniciar em maio do corrente ano. o percentual acima referido deverá incidir sobre o décimo terceiro salário, férias, outras verbas de natureza alimentar e natureza resc

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR(OAB: 39768/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - DANIELA ALEXANDRA POMPEU - SBK-BPO SERVICOS TECNOLOGICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS S.A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova public

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 54618 quanto será liberado a cada um. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o Observe-se que o patrono Leonardo Santana Caldas já se número de cada chave de acesso (acima) na página manifestou (ID f75963c) no sentido de não participar do rateio dos http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi honorários sucumbenciais.

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1186 a) as diferenças do FGTS; Trata-se de reclamatória trabalhista movida por EDMÍLSON b) as verbas rescisórias e a multa do § 8º do art. 477 da CLT. RAMOS DE OLIVEIRA em face de DUNBAR SERVIÇOS DE Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. SEGURANÇA-EIRELI e FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E O quantum será apurado em regular liquidação de se

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 405 face dos sócios EDMILSON RAMOS DE OLIVEIRA, PAULO mormente quando restadas infrutíferas todas as tentativas de ROBERTO OLIVEIRA MACHADO e CORNELIO CASTRO excussão de bens da reclamada para saldar o débito trabalhista. GRANHA BISNETO,pelas razões expendidas sob ID. 4ebaa45(fls. 122/124). Os suscitados não contestaram. Os autos Tem-se, pois que a execução em face

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0001142 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022814-60.2015.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: JOAO BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0001143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001080-74.2016.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: EDMILSON RAMOS DE OLIVEIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 632 113 TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2012 ADV: JOSÉ OSMAR DOS SANTOS (OAB 2937/AL) - Processo 0000587-55.2011.8.02.0050 - P

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 RECORRIDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para acrescer na condenação o pagamento das diferenças salariais CUSTOS LEGIS 33 FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * decorrentes das progressões horizontais, conforme pedido 1 da petição inicial, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA CEDAE para limitar a condenação ao pagamen

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 5752 Dispositivo Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, FUNDAÇÃO PARA A Recurso da parte CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o prover em parte,a fim de afastar a responsabilidade subsidiária a ela atribuída, julgando a ação improcedente quanto a ela, nos termos da fundamentação. Dec

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 5775 Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, FUNDAÇÃO PARA A Recurso da parte CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o prover em parte,a fim de afastar a responsabilidade subsidiária a ela atribuída, julgando a ação improcedente quanto a ela, nos termos da fundamentação. Decide-se conhec