Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias." - ATO ORDINATÓRIO (§ 4º do art. 162 do CPC e art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT). Despacho Processo Nº RT-0001294-31.2015.5.10.0011 Reclamante Edson Francisco de Jesus Junior Advogado MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) Reclamado Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF Advogado SAND

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Recorrente ELKE DORIS JUST Advogado Desembargadora RelatoraEm, 27 de Julho Julgamento) de 2016 (Data do Recorrido Acórdão Processo Nº RO-0001274-16.2015.5.10.0019 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente Jose Augusto Fazio Advogado Antônio Marques da Silva(OAB: 20599N/DF) Recorrido Companhia Urba

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 291 do Colendo TST. 254 prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997." (OJ nº 382 da SBDI-1 do Colendo TST). Recurso conhecido e não provido. II Os períodos trabalhados serão considerados uma única vez para o cálculo da indenização, devendo tal circunstância ser aferida, inclusive, na liquidação de sentença (OJ nº 1 da Eg. 2ª Turma). Recurso conhecid

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Carolina Marin Maia(OAB: 30377N/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0001027-59.2015.5.10.0011 Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Casaalta Construcoes Ltda Advogado Márcio Garcia de Oliveira Miranda(OAB: 31172-N/PR) Recorrido Carolina Pessini Silva Advogado Daniel Muniz da Silva(OAB: 22755N/

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Geraldo Erson Godinho Patrícia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562-N/DF) Servico Federal de Processamento de Dados (Recurso Adesivo) Samuel Rubem Castello Uchôa(OAB: 20656-N/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0001189-60.2015.5.10.0009 Complemento 9ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revisor Desembargador -

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Advogado Reclamado ANTONIO MARQUES DE ANDRADE(OAB: 06263-DF) Braz Madeiras Construcoes e Reformas Ltda - Me Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo-000131425.2015.5.10.0010 Reclamante Juarino de Torres Quintanilha Advogado MARILIA LUSTOSA FERREIRA(OAB: 35314-DF) Reclamado Atacadao Dia Dia Eireli - Me Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000131510.2015

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 33 Processo Nº AIRR-0001285-51.2015.5.10.0017 Agravante União (Ministerio da Cultura) Agravado Mario Luiz Rodrigues Balthar Advogado Jomar Alves Moreno(OAB: 5218-N/DF) Agravado Cto Servicos Empresariais Ltda - Me Agravante Advogado Processo Nº AIRR-0001291-73.2015.5.10.0012 Agravante Jonas Ferreira de Sousa Advogado Lino de Carvalho Cavalcante(OAB: 18841-N/DF) Agravado

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 de 08 dias. Verifica-se que o reclamante apresentou duas petições idênticas de Agravo de Petição nos autos, ambas via e-doc.Assim, a Secretaria deverá juntar apenas a primeira delas, protocolada sob o nº 14.613.994, e eliminar a outra (14.614.200), independentemente de certidão nos autos. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0001267-48.2015.5.10.0011 Reclamante Wal

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Regina Célia Oliveira Serrano Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000991-22.2012.5.10.0011 Reclamante Ivanilson Costa de Oliveira Advogado RAQUEL EDIANE RODRIGUES(OAB: 28780/DF) Reclamado Poliedro Informatica Consultoria e Servicos Ltda Advogado TAWFIC AWWAD(OAB: 7667/DF) O executado apresentou embargos à execução dentro do prazo legal. Intime-se o exequente para

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 sindicato,assistência essa obrigatória em toda rescisão contratual , independentemente de tempo de serviço na escola, conforme impõea norma convencional da categoria. Assim, entende o recorrente que acomunicação formal da sua condição de dirigente sindical, mesmoem 10.2.2015, ocorreu no curso do vínculo empregatício, satisfazendo a exigência legal do § 5º do ar