10.011 Resultados edson rubens polillo oab - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 710 0512895-65.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512895-65.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Apelado: Rita de Cassia Lavalle
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 710 0512895-65.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512895-65.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Apelado: Rita de Cassia Lavalle
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 567 Processo - - ADV: REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo 0001243-10.2001.8.26.0045 (045.01.2001.001243) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Fica intimada, a parte executada, de que houve interposição de apelação, pela exequente, contra a r. sente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 733 contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo 0000979-90.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000979) - Execução Fiscal - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Fica intimada, a executada, de que foi interposto recurso de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 483 calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado Especial (IPCA-E). Esta Corte Superior também consolidou o entendimento de que “com a extinção da ORTN, o valor de alçada deve ser encontrado a partir da interpretação da norma que extinguiu um índice e o substituiu por outro, mantendo-s
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 723 Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Escola de Educaçao Infantil Cidade Soberana S/c Ltda; 0512422-45.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512422-45.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 723 Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Escola de Educaçao Infantil Cidade Soberana S/c Ltda; 0512422-45.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512422-45.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 353 0536421-32.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.536421-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Ape
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 528 execução deste Setor das Execuções Fiscais de Arujá, em caso análogo:”Apelação nº 0005677-52.1995.8.26.0045. Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá. Apelado: Jorge Marques da Silva Santos. Comarca: Santa Isabel. PRESCRIÇÃO INTERCORENTE. Execução fisca. ISS. Exercício de 1990 a 1995. Município de
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 352 0535888-73.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.535888-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Ape